O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 646 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e esta segunda-feira (8), o tribunal proferiu 646.806…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski que impede a União de requisitar insumos (agulhas e seringas) contratados pelo Estado de São Paulo e destinados à execução do plano estadual de imunização contra a Covid-19. A decisão, unânime, foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 2463,…
Veja maisUma iniciativa inovadora no sistema prisional brasileiro permite que pessoas de qualquer lugar do Brasil possam adquirir os produtos confeccionados por meio dos programas de reintegração social desenvolvidos nos presídios paulistas. A disponibilidade dos produtos em meio digital coloca a inovação tecnológica à serviço da reintegração social, contribuindo para a expansão do número de postos…
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 320/21 proíbe condenado pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente e idoso de ocupar cargo ou emprego público no âmbito dos três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário). Pela proposta em análise…
Veja maisVídeo: Dia da Mulher: senadoras divulgam manifestações na internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/dia-da-mulher-senadoras-divulgam-manifestacoes-na-internet
Veja maisPor unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de voto divergente na análise de embargos declaratórios demanda a aplicação da técnica de julgamento ampliado – prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) – se a divergência tiver a capacidade de alterar o resultado…
Veja mais O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (8) o lançamento de três novos programas de empreendedorismo, geração de renda e qualificação profissional, voltados exclusivamente para mulheres. Durante a coletiva de imprensa, no Dia Internacional da Mulher, Doria também homenageou aquelas que se destacaram no combate ao coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
Veja maisMedida foi aprovada pelo Plenário do CNJ durante a 325ª Sessão Ordinária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405733
Veja maisO Projeto de Lei 708/21 proíbe as cirurgias mutilantes e os procedimentos cirúrgicos desnecessários para fins estéticos em animais domésticos ou silvestres. A proposta, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. Entre as práticas proibidas pela proposição, estão a amputação de parte da cauda (caudectomia) ou das orelhas (conchectomia) e ainda…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.712.231, classificado em direito empresarial, no assunto recuperação judicial, com o REsp 1.707.066 e o REsp 1.717.213. Os recursos tratam do cabimento de agravo…
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