Esperidião Amin destaca liberação de recursos para obras rodoviárias em SC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/17/esperidiao-amin-destaca-liberacao-de-recursos-para-obras-rodoviarias-em-sc
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (17), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do lançamento de uma coletânea de artigos sobre o impacto do Código de Processo Civil de 2015 no sistema de Justiça. A obra Avanços do Sistema de Justiça: Os 5 anos de…
Veja maisO STF (Superior Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (17) que o Ministério da Saúde restabeleça a distribuição de vacinas da Pfizer para o Estado São Paulo. A decisão é assinada pelo relator do STF, Ministro Ricardo Lewandowski. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Veja maisA volta das coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores dominou a discussão da PEC da Reforma Eleitoral em segundo turno. O restabelecimento das alianças entre partidos fez parte do acordo que derrotou o “distritão” na votação em primeiro turno. O líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), defendeu a manutenção do acordo que…
Veja maisRomário critica declarações de ministro da Educação sobre crianças com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/17/romario-critica-declaracoes-de-ministro-da-educacao-sobre-criancas-com-deficiencia
Veja maisAo analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se aplica às ações de inventário em que ainda não foi proferida a sentença de partilha, mesmo que tenha havido, no curso do processo,…
Veja maisO Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), estende as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais com a campanha de conscientização agora em todas as praças de pedágio das rodovias concedidas paulistas. As mensagens educativas, que têm o apoio do Sistema FAESP/SENAR-SP e Sindicatos Rurais já…
Veja maisA data para as novas eleições é 03 de outubro O município de Guaíra terá novas eleições em 03 de outubro de 2021. Os eleitores da cidade e também de outras 13 voltarão às urnas por diferentes motivos. Em Guaíra, prefeito e vice-prefeito eleitos em 2020 tiveram seus registros cassados em uma Ação de Investigação…
Veja maisSegundo magistrados, imunidade profissional não compreende o desacato A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410737
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, que é a segunda fase da reforma tributária. O texto muda a legislação tributária com medidas como o reajuste da faixa de isenção para fins de Imposto de Renda, cobrança…
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