Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: regulamentação é essencial para proteger a saúde pública A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a venda e a fiscalização de produtos de narguilé no Brasil. Confira a íntegra do texto aprovado A proposta define…
Veja maisO senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defende a oferta das chamadas “canetas emagrecedoras” pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele argumenta que esse tipo de medicamento pode combater a diabete, a hipertensão arterial, o infarto agudo do miocárdio e o derrame, “doenças que levam o SUS a gastar muito com os pacientes que têm esses problemas”.…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário reuniu lideranças indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira (11) para marcar o Dia Nacional do Cerrado. O evento discutiu os impactos do desmatamento e destacou a valorização de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Centenas…
Veja maisO presidente Lula sancionou na terça-feira (9) a lei que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios, para agilizar a revisão de benefícios e reduzir as filas do INSS. A norma prevê pagamento de bonificação por processo revisado aos servidores e peritos médicos federais. O texto tem origem na Medida Provisória (MP) 1.296/2025, aprovada pelo Senado em…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Andrade, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde, com apoio dos conselhos de enfermagem, a incentivar a qualificação de auxiliares para que se tornem técnicos por meio de cursos em instituições de ensino legalmente reconhecidas. Segundo o…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará duas audiências públicas sobre uma proposta que cria o programa de conscientização contra o aborto no país (PL 11/2024). A proposta, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), tem relatoria do senador Magno Malta (PL-ES). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/cdh-vai-debater-criacao-de-programa-de-conscientizacao-contra-o-aborto
Veja maisMateriais em desenvolvimento Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/materiais-em-desenvolvimento
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-ministro do Trabalho e Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse à CPMI do INSS, nesta quinta-feira (11), que não recebeu denúncias sobre irregularidades em descontos associativos durante sua gestão. Ele foi diretor e presidente do INSS e ministro entre maio de 2021…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (9) o PL 3.020/2024, que garante apoio da União para que municípios elaborem ou atualizem seus planos diretores. A proposta também condiciona repasses federais de desenvolvimento urbano à existência do plano. O texto será analisado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/avanca-apoio-da-uniao-para-plano-diretor-de-municipios
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto de…
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