Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mais de 75% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) com o tema: “Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária”. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu o debate, lembra que a agricultura…
Veja maisPlenário pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/27/plenario-pode-votar-pec-que-da-seguranca-juridica-a-piso-da-enfermagem
Veja maisO governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (27), em Jundiaí, 49 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Jundiaí. “O Nova Frota é um programa do governo do Estado que distribui gratuitamente para as cidades de São Paulo equipamentos que são para manutenção de estradas…
Veja maisMario Luiz Sarrubbo estará à frente do Ministério Público no estado nos próximos dois anos A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416790
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Aelton Freitas, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que cria fundo específico de combate a roubo e furto de bancos e congêneres. O relator, deputado Aelton Freitas (PP-MG), considerou a matéria inadequada do ponto de vista orçamentário e…
Veja mais27/05/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de atualizar a matéria de Improbidade Administrativa, atual Lei n° 14.230/21, que alterou a Lei nº 8429/92, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (2/6), das 14h00 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-capacitacao-sobre-nova-lei-improbidade-administrativa
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Veja maisMinistro falou também sobre os obstáculos e desafios a uma maior representatividade nesse campo Durante o 1º Encontro Ciclo de Estudos Mulheres e Política, realizado nesta sexta-feira (27) em Recife (PE), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez um balanço dos avanços, obstáculos e dos desafios a serem enfrentados para aumentar…
Veja maisMarcos Corrêa/Presidência da República Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na terça-feira (31) para debater o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica, apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A audiência será às 16h30, no plenário…
Veja maisCMA pode aprovar penas maiores para crimes contra florestas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/27/cma-pode-aprovar-penas-maiores-para-crimes-contra-florestas
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