O senador Rogerio Marinho (PL-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que o governo petista tem uma política “retrógrada, que fere a competitividade e desafia o bom senso, se contrapondo à lógica e atrasando o país”. O parlamentar criticou ação feita pelo governo federal, no início de 2023, propondo que a privatização ou capitalização da…
Veja maisDownloadGoverno de SP A novidade para calendário do IPVA 2024 é o pagamento via Pix A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma o calendário de pagamento do IPVA 2024. Os proprietários de veículos com placas final 2 devem pagar a terceira parcela do imposto nesta terça-feira (12). O calendário…
Veja maisA sessão terá início às 13h, sob a presidência do desembargador federal Flávio Oliveira Lucas, coordenador dos JEFs da 2ª Região A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realiza na segunda-feira, 18/03, sessão de julgamento no auditório da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), em Vitória, com a participação presencial dos juízes e…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas, evitando assim que o asfalto seja refeito (PL 5858/13). A…
Veja mais“Está ficando insustentável a quantidade de mentira na internet. Realmente está uma coisa fora do comum, exagerada, sem limite e eu acho que cabe às plataformas terem um pouco de responsabilidade em relação a isso, independente da lei. Acho até que seria uma questão ética mesmo”, disse o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (12), ao…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Mata Atlântica preservada vai render ICMS maior aos municípios A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei 948/2023 proposto pelo Governo de SP que marca, na prática, o dobro do repasse do ICMS Ambiental para cidades que preservarem suas áreas verdes ou…
Veja maisPara magistrados, conduta causou repulsa, indignação e violou ética jornalística A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429437
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), retomando a forma anterior de admissão dos integrantes da lista sêxtupla do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundos do Ministério…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A medida consta do Projeto de Lei 81/24, que será enviado ao Senado.…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou nesta terça-feira (12) responsabilidade das plataformas digitais como forma de evitar a divulgação de mentiras no ambiente virtual. A observação foi feita após manifestações contrárias do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de combate à desinformação no período eleitoral. Pacheco afirmou que, independentemente…
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