Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523, em que 24 governadores solicitavam que a União partilhasse com os estados e o Distrito Federal 20% da receita das contribuições sociais desvinculadas do orçamento da seguridade social por meio da Desvinculação das Receitas da…
Veja maisNesta sexta-feira (5) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Penápolis. Trata-se da 128ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Avanhandava, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,6 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Maia: “No curto prazo haverá o plantio de mais de 200 mil árvores na Mata Atlântica” O Projeto de Lei 53/21 cria o Programa Árvores da Memória (AME), destinado ao plantio no bioma da Mata Atlântica de uma árvore para cada pessoa morta em decorrência da Covid-19. Após fazer referência às…
Veja maisVídeo: Senado pode definir os presidentes das comissões da Casa nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/senado-pode-definir-os-presidentes-das-comissoes-da-casa-nesta-semana
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (3), o julgamento do EAREsp 1.663.952 para definir, nas hipóteses de dupla intimação sobre o mesmo ato processual – uma no portal eletrônico e outra por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) –, qual delas deve prevalecer para fins de contagem…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou que, para a privatização ou a extinção de empresas estatais, é suficiente a autorização genérica prevista em lei que veicule programa de desestatização. Na sessão virtual encerrada em 5/2, os ministros, por maioria, julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6241, em que o Partido Democrático…
Veja maisO Governador João Doria confirmou nesta segunda (8) o início da liberação de R$ 100 milhões via Desenvolve SP, com recursos próprios, em crédito para capital de giro destinado a micro e pequenos empreendimentos de qualquer região do estado. O banco do Governo do Estado já está recebendo cadastros e fazendo a liberação dos empréstimos…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Arthur Lira concede entrevista ao lado de Paulo Guedes, Roberto Campos Neto, e do deputado Sílvio Costa Filho O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a previsibilidade das pautas a serem votadas pelo Plenário e informou que o parecer à proposta de autonomia do Banco Central (PLP 19/19)…
Veja maisSenador José Maranhão morre de covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/08/senador-jose-maranhao-morre-de-covid-19
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, proferiu, nesta segunda-feira (8), palestra magna no Seminário da Jovem Advocacia, evento virtual organizado pela Comissão da Jovem Advocacia da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso. No discurso, o presidente do…
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