Prêmio Innovare: práticas vencedoras serão anunciadas em cerimônia online nesta terça-feira (1ª)

O Prêmio Innovare anuncia, nesta terça-feira (1º), os seis premiados e os seis homenageados da sua 17ª Edição. Em razão da necessidade de distanciamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a cerimônia, será on-line, com transmissão ao vivo, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 11h, pelas redes sociais e pelo canal do Prêmio…

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Saiba como é feito o trabalho do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral

Composto por vários órgãos federais, além do TSE, cabe ao Núcleo o levantamento de indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos e partidos Na última terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os resultados de mais uma rodada do levantamento sobre as prestações de contas de candidatos das Eleições Municipais de 2020,…

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Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a divulgarem em seus sites informações de fácil acesso ao cidadão a…

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Deputados distritais pedem suspensão da venda da distribuidora de energia elétrica no DF

Os deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Fábio Félix (PSOL) e Reginaldo Veras (PDT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Reclamação (Rcl 44974), com pedido de liminar, contra a decisão da Companhia Energética de Brasília (CEB) de alienar sua subsidiária CEB Distribuição S.A. sem autorização da Câmara Distrital. Os…

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Missão da OEA parabeniza TSE pelo sucesso no 2º turno das Eleições Municipais de 2020

Relatório preliminar registra que pleito ocorreu de forma tranquila e sem grandes incidentes. Observadores elogiaram a transparência e a agilidade na divulgação de resultados A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou as Eleições Municipais de 2020 no Brasil divulgou nesta segunda-feira (30) um relatório preliminar com apontamentos sobre o…

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