Áudio: TV Senado: sessões já têm tradução simultânea em Libras
Áudio: TV Senado: sessões já têm tradução simultânea em Libras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/tv-senado-sessoes-ja-tem-traducao-simultanea-em-libras
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deu provimento ao recurso do candidato à Presidência da República nas Eleições de 2018 Fernando Haddad (PT) para trancar uma ação penal pelos supostos crimes de injúria e difamação em razão de uma entrevista na qual ele teria criticado o bispo Edir Macedo. A…
Veja maisRelator nega pedido de Sérgio Cabral para obter acesso a arquivos da operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, de acesso às mensagens obtidas pela Operação Spoofing relacionadas a ele. A decisão foi proferida em pedido de extensão formulado na Reclamação (RCL) 43007, em que Lewandowski determinou que o juízo da 10ª Vara…
Veja maisCom melhora de índices, dez regiões progridem de fase no Plano SP
O Governador João Doria anunciou nesta sexta (5) que dez regiões do estado avançam de fase na nova reclassificação do Plano São Paulo. A melhora nos índices de controle da pandemia permite que as regiões da Grande São Paulo, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Presidente Prudente e Registro avancem à fase amarela, além do progresso das…
Veja maisProjeto inclui comerciários entre categorias essenciais durante emergência de saúde pública
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para o deputado Luiz Carlos Motta, a imunização dessa categoria irá permitir a contenção da propagação da Covid-19 O Projeto de Lei 5480/20 inclui os trabalhadores do comércio na relação de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. A proposta altera a Lei 13979/20, que…
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Áudio: Reparação de R$ 37 bi por Brumadinho é pouco para famílias de vítimas, diz Viana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/reparacao-de-r-37-bi-por-brumadinho-e-pouco-para-familias-de-vitimas-diz-viana
Veja maisPrograma de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil
"Para cumprir sua função na contemporaneidade, nosso sistema judicial necessita formar mais estudiosos e pesquisadores", declarou, nesta sexta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na abertura do primeiro evento do ano do Programa Aulas Magnas, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Escola…
Veja maisCancelada sessão da Primeira Turma do STF da próxima terça-feira (9)
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (9) e convocou sessão para o dia 23/2, a partir das 14h, a ser realizada por meio de videoconferência. A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Dias…
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O ano letivo começa com uma grande ação solidária na Escola Técnica Estadual (Etec) Pref. Alberto Feres, localizada em Araras. Neste sábado (6), a partir das 9 horas, a unidade recebe a primeira Campanha de Doação de Sangue de 2021, realizada em parceria com a prefeitura do município e com o Hemocentro da Universidade Estadual de Campinas…
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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Leo de Brito: “Na maioria dos estados da federação, o salário médio de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos” O Projeto de Lei 5640/20 estabelece o piso salarial e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta, que tramita na Câmara dos…
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