Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 62/15, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado Fabio Garcia, que impede a cobrança do ICMS sobre os valores do adicional de bandeira tarifária acrescentado às faturas…
Veja maisZenaide critica projeto que reduz cobrança do ICMS e aponta prejuízo à educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/07/zenaide-critica-projeto-que-reduz-cobranca-do-icms-e-aponta-prejuizo-a-educacao
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do…
Veja maisPara Girão, decisão do STF que mantém cassação de Francischini ‘afronta Estado de direito’ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/07/para-girao-decisao-do-stf-que-mantem-cassacao-de-francischini-2018afronta-estado-de-direito2019
Veja maisPara os magistrados, ficou configurada falha no serviço das instituições Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416950
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Hugo O deputado Vitor Hugo (PL-GO) é o novo ouvidor-geral da Câmara dos Deputados. Nomeado para o cargo em maio deste ano, ele vai comandar a Ouvidoria Parlamentar – órgão responsável pela interlocução com o cidadão para aferir a satisfação e promover o aperfeiçoamento de processos e serviços oferecidos…
Veja maisGovernadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/07/governadores-temem-que-reducao-do-icms-de-combustiveis-comprometa-politicas-publicas
Veja maisO Governador Rodrigo Garcia anunciou, nesta terça-feira (7), a prorrogação da oferta de refeições gratuitas a moradores de rua até 31 dezembro de 2022. A medida inclui todas as 63 unidades do programa e mais as 17 unidades do Bom Prato Móvel. “Quem tem fome tem pressa. Autorizei a prorrogação até 31/12 de todas as…
Veja maisTribunal entregou placa de agradecimento à PF A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416979
Veja maisO prazo para o envio de propostas de enunciados à “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), vai até o dia…
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