Participantes de audiência publica na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) denunciaram que empresas não estão entregando órteses e próteses para cirurgias em pessoas com deficiência (PcD). A audiência foi solicitada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Os debatedores culparam a defasagem de valores pagos e pediram a correção na tabela do SUS. Também cobraram mais rapidez para…
Veja mais*Dimas Ramalho A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos 10 anos se comemoram no mês de agosto, constituiu um verdadeiro marco no combate às diversas práticas lesivas ao patrimônio público. Até aquele momento, a legislação sobre o tema tinha em mira apenas um dos lados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-10-anos-lei-anticorrupcao
Veja maisÉ a primeira vez de Boris Johnson no Brasil e a passagem do ex-primeiro-ministro britânico pelo país incluiu uma visita ao Palácio dos Bandeirantes. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recebeu Johnson nesta quinta-feira (31) e apresentou o portfólio de parcerias e investimentos do estado. Acompanhado dos secretários de Meio Ambiente, Infraestrutura e…
Veja maisLuciana Ortiz Zanoni e outras três magistradas foram homenageadas no seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ nº 255 O Conselho… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425813
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Tebet: a proposta orçamentária privilegiou a Saúde com um aumento superior a 140% A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (31) que o salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 é de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relação ao atual, de R$ 1.320. O projeto…
Veja maisA senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), que vai apresentar um projeto de lei (ainda sem número) chamado “Pacote Antifeminicídio”. Segundo ela, a proposta tem como objetivo aumentar o rigor das penas para os crimes cometidos pelo autor antes do feminicídio. Ela destacou que o assassinato de mulheres raramente ocorre de forma isolada,…
Veja mais31/08/2023 – SÃO PAULO – Responsável pelo Departamento de Supervisão da Fiscalização no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Alexandre Teixeira Carsola é o entrevistado do Programa Controle Externo. Na entrevista, que vai ao ar nesta sexta-feira (1/9), a partir das 21h00, pela Rede… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-estrutura-e-rotinas-fiscalizacao-tcesp
Veja maisComeça neste fim de semana o megafestival The Town, que conta com o apoio do governo de São Paulo. O esquenta desse evento começa já nesta quinta-feira (31). A estação República do Metrô será palco do SP Festival, com muita música e serviços estaduais, como do Poupatempo e do Detran. A programação especial também vai…
Veja maisAltera o preâmbulo da Portaria SEGES/MGI nº 1769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-4-932-de-30-de-agosto-de-2023
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 5 de setembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 5/9 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe…
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