A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), que vai apresentar um projeto de lei (ainda sem número) chamado “Pacote Antifeminicídio”. Segundo ela, a proposta tem como objetivo aumentar o rigor das penas para os crimes cometidos pelo autor antes do feminicídio. Ela destacou que o assassinato de mulheres raramente ocorre de forma isolada,…
Veja mais31/08/2023 – SÃO PAULO – Responsável pelo Departamento de Supervisão da Fiscalização no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Alexandre Teixeira Carsola é o entrevistado do Programa Controle Externo. Na entrevista, que vai ao ar nesta sexta-feira (1/9), a partir das 21h00, pela Rede… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-estrutura-e-rotinas-fiscalizacao-tcesp
Veja maisComeça neste fim de semana o megafestival The Town, que conta com o apoio do governo de São Paulo. O esquenta desse evento começa já nesta quinta-feira (31). A estação República do Metrô será palco do SP Festival, com muita música e serviços estaduais, como do Poupatempo e do Detran. A programação especial também vai…
Veja maisAltera o preâmbulo da Portaria SEGES/MGI nº 1769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-4-932-de-30-de-agosto-de-2023
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 5 de setembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 5/9 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe…
Veja maisGilmar Félix / Câmara dos Deputados Problemas foram apontados em audiência da Comissão de Direitos Humanos Representantes do governo federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das assembleias legislativas e da sociedade civil apontaram o quadro crítico do sistema prisional do Brasil durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira…
Veja maisA urgência de uma política para trabalhadores migrantes e refugiados no Brasil foi apontada em audiência pública nesta quinta-feira (31). Um dos autores do requerimento para a audiência na da Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados, o senador Paulo Paim (PT-RS) citou pesquisa da ONG Estou Refugiado, feita em parceria com o Instituto…
Veja maisPrimeira Câmara do TCE aprecia 120 processos da Ordem do Dia 31/08/2023 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (29/8), por meio de videoconferência, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-29-e-3008
Veja maisA Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) encerra domingo (3) as inscrições no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuar no Itinerário Formativo de Ensino Técnico do Ensino Médio da rede estadual. As provas objetiva e discursiva acontecem em 15 de outubro. O processo seletivo, que inclui uma avaliação…
Veja maisCláudio Neves/Portos do Paraná Práticos auxiliam navios a navegar e atracar nos portos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei 1565/19 e as propostas que tramitam em conjunto (PLs 4392/20, 757/22 e 1118/23), que tratam da regulamentação do serviço…
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