Margareth Buzetti anuncia que vai protocolar 'Pacote Antifeminicídio'

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), que vai apresentar um projeto de lei (ainda sem número) chamado “Pacote Antifeminicídio”. Segundo ela, a proposta tem como objetivo aumentar o rigor das penas para os crimes cometidos pelo autor antes do feminicídio. Ela destacou que o assassinato de mulheres raramente ocorre de forma isolada,…

Veja mais

Programa Controle Externo aborda estrutura e rotinas de fiscalização do TCESP

31/08/2023 – SÃO PAULO – Responsável pelo Departamento de Supervisão da Fiscalização no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Alexandre Teixeira Carsola é o entrevistado do Programa Controle Externo. Na entrevista, que vai ao ar nesta sexta-feira (1/9), a partir das 21h00, pela Rede… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-estrutura-e-rotinas-fiscalizacao-tcesp

Veja mais

PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.932, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Altera o preâmbulo da Portaria SEGES/MGI nº 1769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-4-932-de-30-de-agosto-de-2023

Veja mais

2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 5/9 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 5 de setembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK   2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 5/9 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe…

Veja mais

Debatedores expõem tortura, superpopulação e baixo orçamento do sistema prisional

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Problemas foram apontados em audiência da Comissão de Direitos Humanos Representantes do governo federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das assembleias legislativas e da sociedade civil apontaram o quadro crítico do sistema prisional do Brasil durante audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira…

Veja mais

Debate aponta urgência de política trabalhista para migrantes e refugiados

A urgência de uma política para trabalhadores migrantes e refugiados no Brasil foi apontada em audiência pública  nesta quinta-feira (31). Um dos autores do requerimento para a audiência na da Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados, o senador Paulo Paim (PT-RS) citou pesquisa da ONG Estou Refugiado, feita em parceria com o Instituto…

Veja mais

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 29 e 30/08

Primeira Câmara do TCE aprecia 120 processos da Ordem do Dia 31/08/2023 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (29/8), por meio de videoconferência, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-29-e-3008

Veja mais

Professores têm até domingo (3) para se inscreverem em seleção para contratação

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) encerra domingo (3) as inscrições no processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuar no Itinerário Formativo de Ensino Técnico do Ensino Médio da rede estadual. As provas objetiva e discursiva acontecem em 15 de outubro. O processo seletivo, que inclui uma avaliação…

Veja mais

Comissão promove debate sobre regulamentação do serviço de praticagem no Brasil

Cláudio Neves/Portos do Paraná Práticos auxiliam navios a navegar e atracar nos portos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei 1565/19 e as propostas que tramitam em conjunto (PLs 4392/20, 757/22 e 1118/23), que tratam da regulamentação do serviço…

Veja mais