Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas PEC garante 1% da receita corrente líquida para o Suas A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), deve votar nesta quarta-feira (1º) o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). A…
Veja maisEmendas de relator atenderam neste ano 4,8 mil prefeituras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/29/emendas-de-relator-atenderam-neste-ano-4-8-mil-prefeituras
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 2 de dezembro, quinta-feira, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A reunião se dará por videoconferência e tem início previsto para as 9h. Os julgamentos podem ser acompanhados no canal do STJ no…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda (29) 4.438.012 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 154.006 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisMarcello Casal Jr/Agência Brasil Governo vai estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (1º) a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que vai prestar esclarecimentos sobre a intenção do governo de estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado. Em julho, foi publicada…
Veja maisVídeo: Impacto do turismo em outros setores da economia precisa ser medido, dizem debatedores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/impacto-do-turismo-em-outros-setores-da-economia-precisa-ser-medido-dizem-debatedores
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reconhecendo o risco de embaraços nas negociações de contratos administrativos, suspendeu nesta segunda-feira (29) uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia determinado a divulgação irrestrita de dados das contas bancárias do governo daquele estado, inclusive os saldos existentes. Segundo…
Veja maisPelo menos dez a cada cem meninas que estavam fora da série escolar adequada para sua idade poderiam ter acompanhado a turma se transtornos mentais, principalmente os externalizantes (como déficit de atenção e hiperatividade), fossem prevenidos ou tratados. O impacto negativo dessas condições mentais também se reflete na repetência: cinco em cada cem alunas não…
Veja maisEm audiência pública promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara, nesta segunda-feira (29), debatedoras afirmaram que as mulheres precisam conhecer os mecanismos de proteção previstos na lei 14.192/21, que tem por objetivo coibir a violência política de gênero. A representante da ONU Mulheres no debate, Ana Carolina Querino, destacou que a violência contra as mulheres…
Veja maisVídeo: Congresso aprova regras para emendas de relator ao Orçamento da União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/congresso-aprova-regras-para-emendas-de-relator-ao-orcamento-da-uniao
Veja mais