Sentença da Justiça Federal, de 1978, reconheceu a responsabilidade do Estado pela morte do jornalista nas dependências do Doi-Codi A diretora da Escola de Magistrados da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441060
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh disse que o projeto foi “contaminado politicamente” O líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou as mudanças feitas pelo relator Guilherme Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei 5582/25, do Poder Executivo, que combate organizações criminosas. Lindbergh afirmou em entrevista coletiva que o parecer de Derrite “contaminou…
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (10), na abertura oficial da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém, que o Brasil tem atuado de forma efetiva na proteção do meio ambiente. Ele ressaltou que o país busca conciliar desenvolvimento e sustentabilidade, citando a exploração responsável de petróleo e gás na…
Veja maisClaudio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: é preciso agir não apenas para reflorestar, mas para impedir novos desmatamentos No primeiro dia da Conferência das Partes sobre o Clima (COP30), em Belém (PA), parlamentares defenderam temas como valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças climáticas e ampliação do financiamento internacional para florestas.…
Veja maisA Cúpula do Clima das Nações Unidas, a COP 30, foi aberta nesta segunda-feira (10). A Conferência reúne delegações de todo o mundo para debater ações de enfrentamento às mudanças climáticas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e vários outros senadores marcaram presença na cerimônia. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/abertura-da-cop-30-senado-acompanha-debates-sobre-acoes-climaticas
Veja maisMesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10112025-Mesmo-sem-pedido-expresso–condenacao-deve-incluir-encargos-locaticios-vencidos-durante-o-processo.aspx
Veja maisO livro é de autoria do jornalista Rodrigo Haidar, com prefácio do Ministro Luis Felipe Salomão O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441055
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2558/24, que autoriza o empregado a faltar ao trabalho um dia por semana, sem desconto no salário, para acompanhar o cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na…
Veja maisO Senado vai analisar em breve um projeto de lei que cria regras para o serviço de streaming no Brasil. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, estabelece cota para conteúdo nacional nas plataformas, estímulo a produções independentes e pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Aprovado na Câmara dos…
Veja maisInformativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10112025-Informativo-destaca-que-isencao-de-IPI-para-taxistas-dispensa-exercicio-previo-da-atividade.aspx
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