Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado. O suporte físico, psicológico, social e espiritual previsto no programa também se aplica aos familiares.…
Veja maisÁudio: 15 de outubro é o Dia do Professor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/15-de-outubro-e-o-dia-do-professor
Veja mais14/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (13/10), das 10h00 às 16h00, como parte das atividades do ‘Outubro Rosa’, uma ação de corte de cabelos para confecção de perucas a pacientes do SUS em tratamento quimioterápico. Realizada nas dependências da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-campanha-outubro-rosa-arrecada-cabelos-e-donativos
Veja maisNesta quinta (13), Plenário acompanhou, por maioria, divergência parcial aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os responsáveis pelo canal do YouTube Lulaflix, providenciem, no prazo de 24 horas, os ajustes necessários a fim de constar, de modo inequívoco e ininterrupto, na página principal e…
Veja maisZeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira O Projeto de Lei 2455/22 zera as alíquotas de contribuições sociais incidentes na importação e na comercialização no mercado interno das fraldas para bebês e geriátricas. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo em norma tributária que trata de alíquotas…
Veja maisVídeo: Parlamentares discutem iniciativas para punir pesquisas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/parlamentares-discutem-iniciativas-para-punir-pesquisas
Veja maisAlexandre de Moraes destacou parceria com o MPT contra ameaças a empregados “Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10704/18, do deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR), que confere a Cerro Azul (PR) o título de “Capital Nacional da Ponkan”. Ponkan é uma espécie de tangerina de sabor doce…
Veja maisÁudio: CAE pode aprovar incentivos fiscais para florestas plantadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/cae-pode-aprovar-incentivos-fiscais-para-florestas-plantadas
Veja maisPlenário tomou as medidas ao analisar representações da relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta quinta-feira (13), a retirada de propagandas com ofensas aos candidatos que concorrem à Presidência da República no segundo turno: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Na representação…
Veja mais