Ministra Laurita Vaz lembra desafios da pandemia e destaca capacidade de trabalho do novo presidente

​​​​​Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o biênio 2016-2018, a ministra Laurita Vaz foi escolhida para fazer a homenagem, em nome da corte, aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi – que assumiram nesta quinta-feira (27) a presidência e a vice-presidência do tribunal, respectivamente. De acordo com Laurita Vaz, o momento é delicado,…

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Ausente o autor da publicação, provedor pode defender licitude de conteúdo veiculado em suas plataformas

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento para que o próprio provedor de aplicação – nas hipóteses em que o autor do conteúdo on-line apontado como ilegal ou ofensivo não faz parte da ação judicial – apresente argumentos em defesa da licitude do material hospedado ou publicado em…

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Univesp: Projeto valoriza aprendizado de História e Geografia no Ensino Fundamental

As estudantes de Pedagogia, do polo de Lençóis Paulista, Amanda Lopes, Andressa da Silva, Daiany Tanamachi, Jaqueline Aguilera, Liciane Mansano e Maria Jussara da Silva, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), apresentaram no último semestre o Projeto Integrador (PI) “Formação Docente: uma estratégia para trabalhar o ensino geo-histórico no ensino fundamental”. O…

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Operação Placebo: ministro determina prisão temporária do pastor Everaldo e de mais dez pessoas

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão (PSC), Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo –, e de mais dez pessoas, todas investigadas na Operação Placebo, que apura a formação de organização criminosa para o desvio de recursos na área da saúde…

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Corregedor apresenta projeto para permitir reuniões virtuais do Conselho de Ética

Acervo Câmara dos Deputados Bengtson: trabalhos do Conselho de Ética não podem ser absorvidos pelo Plenário O corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou nesta sexta-feira (28) um projeto de resolução  que autoriza o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a realizar reuniões virtuais por meio do Sistema de Deliberação Remota…

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