Iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está previsto na Portaria CNJ n. 62/2022 , publicada na terça-feira (22/2), que institui o regulamento do Prêmio Juízo Verde. Além de incentivar o empenho na…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: potenciais problemas são enfrentados após o término do mandato O Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/21 proíbe a realização por estado ou município de operação de crédito em moeda estrangeira sem a contratação de instrumento financeiro que proteja contra eventual desvalorização cambial. O texto em análise na Câmara dos Deputados…
Veja maisÁudio: Proposta prevê repasse direto de emendas para entidades da Assistência Social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/proposta-preve-repasse-direto-de-emendas-para-entidades-da-assistencia-social
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Nicoletti: “Imóvel poderá ser direcionado para outra família” O Projeto de Lei 4368/21 determina que os imóveis incluídos no Programa Casa Verde e Amarela que eventualmente foram abandonados pelo interessado ou então recuperados em razão do não pagamento sejam reinseridos nessa ação habitacional, a fim de contemplar outro beneficiário, que ainda…
Veja maisRenato Alves/ Agência Brasília Agricultor familiar terá direito a financiamento com taxa zero de juros O Projeto de Lei 4511/21 assegura uma linha de crédito de pelo menos 2% dos recursos destinados ao financiamento agropecuário para custeio de serviços públicos e privados de assistência técnica e de extensão rural aos produtores, incluindo os agricultores familiares.…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 181/22 fixa o percentual máximo de entrada exigido para o financiamento habitacional do Programa Casa Verde e Amarela dentro do intervalo de 5% a 10% do valor do imóvel, de acordo com a faixa de renda do beneficiário. A proposta,…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 177/22 iguala o valor da bolsa concedida ao residente em área profissional da saúde àquela concedida ao médico-residente, considerando-se o cálculo do valor da bolsa por horas de serviço, e prevê reajuste idêntico e simultâneo àquele concedido à bolsa de…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “Escola deve construir hábitos condizentes com a conservação dos recursos naturais” O Projeto de Lei 59/22 cria, dentro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), uma nova modalidade para promover ações de ações de educação e sustentabilidade socioambiental. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O PDDE garante apoio…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Frota: aplicação da multa no combate ao racismo é justiça social O Projeto de Lei 4358/21 destina os valores das multas determinadas por cometimento dos crimes de injúria racial e racismo às políticas públicas destinadas ao combate da discriminação em razão de preconceito racial. “Aplicar qualquer multa que venha de condenação…
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Nivaldo Albuquerque destaca que a cultura é mecanismo de inclusão social O Projeto de Lei 4383/21 cria o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, com o objetivo de promover a igualdade social e de oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade ou de exclusão social por meio de aprendizagem na área de…
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