Audiência pública sobre revisão da Lei de Lavagem de Capitais destaca importância do tema para a segurança do país

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​A comissão de juristas formada para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro realizou nesta terça-feira (6), por videoconferência, sua primeira audiência pública. A comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. Também participaram do evento os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan…

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Agentes penitenciários participam de curso de adestramento de cães

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Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) participaram de um seminário de adestramento de cães, realizado no final de outubro, em Bauru. Ministrado pelo médico veterinário e adestrador Max Macedo – vencedor de competições dentro e fora do Brasil -, o curso abordou várias técnicas de treinamento, tendo como foco um método de captação das…

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STJ e CNMP assinam acordo para aperfeiçoar atendimento ao cidadão nas ouvidorias

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​Pelos próximos cinco anos, as ouvidorias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão trabalhar em conjunto para melhorar os canais de atendimento ao cidadão. O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta sexta-feira (6) pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins; pela ouvidora do tribunal, ministra Assusete…

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Estação Campo Limpo promove campanha de saúde bucal com distribuição gratuita de kits

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Seguindo em seu compromisso de promover o bem-estar aos passageiros que circulam diariamente por suas estações, a ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 5-Lilás de metrô de São Paulo, promove uma campanha de incentivo e cuidados com a saúde bucal. A ação, em parceria com o HASP – Hospital Adventista de São…

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Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

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​​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário de plano de saúde fora da rede credenciada é obrigatório somente em hipóteses excepcionais – tais como a inexistência ou insuficiência de estabelecimento ou profissional credenciado no local e urgência ou emergência do procedimento. A decisão…

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