Revista Justiça No programa desta sexta-feira, o quadro “Dicas do Autor” vai falar do livro Guia de Entrevista Investigativa, coletânea das melhores práticas para a obtenção de testemunhos e declarações. Vamos, também, conhecer o professor participante do próximo “Saber Direito”, que você acompanha aqui, pela Rádio Justiça, e pela TV Justiça. O tema do programa…
Veja maisEsta sexta-feira (30) representa o último dia para interessados em ingressar ou permanecer na rede estadual de São Paulo em 2021 realizarem matrículas e rematrículas. Para ambos os casos, os pais, responsáveis com alunos com mais de 18 anos podem procurar qualquer escola estadual ou diretoria de ensino. Para os alunos que já fazem parte…
Veja maisPlenário determinou a retirada dos artefatos e aplicou multa à agremiação Em sessão realizada nesta sexta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a retirada de painéis eletrônicos presentes no comitê central de campanha da coligação “Construindo juntos uma nova cidade”, por se assemelharem a outdoor, aplicando à recorrida multa no valor…
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.239.544.305,17 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2020, para um total de 116.876 processos, com 145.487 beneficiários. Do total geral, R$978.736.898,73 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart espera que mudança na lei beneficie entidades e veterinários voluntários O Projeto de Lei 4993/20 obriga o agressor a pagar o tratamento e o resgate do animal vítima de maus-tratos. A proposta, do deputado Célio Studart (PV-CE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei…
Veja maisVídeo: Paulo Guedes afirma que pandemia está caindo e que a economia está se recuperando Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/paulo-guedes-afirma-que-pandemia-esta-caindo-e-que-a-economia-esta-se-recuperando
Veja maisPara o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não é possível falar em liberdade religiosa sem abordar o tema da liberdade de expressão. A avaliação foi feita durante a abertura do VII Congresso Internacional sobre Liberdades Civis e Fundamentais, no auditório do tribunal, nesta quinta-feira (29). O evento é promovido pela…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta semana, um hotsite para divulgar a interação da Corte com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Na página, são apresentados eventos e estudos realizados, além dos dados indicativos de processos em que há correlação com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentáveis (ODS) estabelecidos na Assembleia…
Veja maisNesta quinta, 29, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), realizou o “Webinário Internacional – Ensino Superior Inclusivo: Como garantir a inclusão das pessoas com deficiência”. Mais de 300 pessoas acompanharam o evento online. Com enfoque em abordar os principais desafios à garantia do…
Veja maisJustiça Eleitoral, plataformas digitais e sociedade civil devem combater a desinformação Nesta sexta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução nº 511/2020, que dispõe sobre procedimentos relativos à geração de mídias, preparação e conferências das urnas para as eleições municipais de novembro. O procedimento é realizado em cerimônia pública, anunciada…
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