O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS referente ao Plano Collor II, de fevereiro de 1991. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1112) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1288550, em que a matéria…
Veja maisEm parceria com a ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 5-Lilás de metrô de São Paulo, o fotógrafo Roni Sanches encontrou uma forma inusitada de homenagear trabalhadores que todos os dias passam pelas estações: caracterizou bebês e crianças pequenas com roupas que fazem alusão a diversas profissões. Sanches conta que a ideia surgiu…
Veja maisAplicativo do TSE foi atualizado recentemente, passando a mostrar a foto do eleitor, facilitando a hora do voto Nesta segunda-feira (9), o número de downloads do e-Títulos superou os quatro milhões. O aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é atualmente o mais baixado do país nas categorias “apps em alta”, na Google Play, e “apps…
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Goergen ressalta que, ano a ano, o Estado vem sofrendo prejuízo decorrente dessa conduta fraudulenta O Projeto de Lei 2507/20 inclui na Lei dos Crimes Hediondos o crime de fraude à licitação mediante elevação arbitrária dos preços. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A inserção do superfaturamento no…
Veja maisProjeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/10/projeto-de-lei-visa-barrar-pratica-de-culpar-as-vitimas-de-crimes-sexuais
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que o prazo para a parte emendar a petição inicial, após a concessão de tutela antecipada em caráter antecedente, somente tem início depois da sua intimação específica para a prática desse ato processual. O colegiado negou provimento ao recurso em que uma…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a destinação de recursos recuperados pela Operação Lava-Jato, no valor de R$ 14 milhões, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A proposta foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, que argumentou que, embora a autarquia não tenha sido expressamente referida no acordo…
Veja maisA Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) está atenta aos fatores regionais que podem contribuir para a proliferação da tuberculose. Na Baixada Santista, por exemplo, as condições climáticas e a grande movimentação internacional de pessoas, que chegam pelos portos marítimos, compõem o cenário propício para a doença. Em combate ao risco de contaminação, está em atividade…
Veja maisO Tribunal Regional Federal – 2ª Região comunica, com grande pesar, o falecimento da Sra. MARIA REGINA PINTO PALHARES, sogra do Exmo. Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes, ocorrida na sexta-feira, dia 6 de novembro de 2020. Em razão da pandemia da Covid-19, o velório permaneceu restrito aos familiares. Em nome dos magistrados e servidores…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Maia apontou para a necessidade de avançar na agenda de equilíbrio fiscal O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Ele lamentou a…
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