Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Mattos: “Se repetir os mesmos erros, vamos ter outras enchentes” A Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, em 2023 e 2024, apresentou o relatório preliminar das suas atividades. A comissão está funcionando há dois…
Veja maisAs agressões contra jornalistas que aconteceram na terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, foram repudiadas pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) nesta quinta-feira (11). A violência contra profissionais de imprensa, que vão do chamado “assédio judicial” até assassinatos, passando pela censura, foi o tema do encontro. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/violencia-contra-jornalistas-e-criticada-em-debate-na-comissao-de-direitos-humanos
Veja mais11/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Gabinete da Presidência, torna público o questionário endereçado para Câmaras Municipais paulistas responderem até o dia 15 de dezembro. O conteúdo está disponível na edição do Diário Oficial do TCESP desta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-prazo-para-camaras-responderem-questionario-sobre-emendas-parlamentares
Veja maisO tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a possibilidade e as condições para uso do fracking na exploração de recursos minerais. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11122025-Especialistas-discutem-uso-do-fraturamento-hidraulico-para-explorar-recursos-de-fontes-nao-convencionais.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rodolfo Nogueira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria condições diferenciadas para a comercialização de alimentos artesanais quando forem produzidos por artesãos em situação de vulnerabilidade econômica. Hoje, a venda de alimentos…
Veja maisO presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço dos trabalhos do colegiado em 2025. Durante reunião na quarta-feira (10), ele destacou que a CCJ aprovou propostas como a que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, levando ao fim da chamada escala 6×1; a que trata…
Veja mais11/12/2025 – SÃO PAULO – De acordo com o Ato GP nº 12/2025, publicado no Diário Oficial do TCESP desta quinta-feira, 11/12 , os prazos processuais estarão suspensos de 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, em conformidade com o artigo 220 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo……
Veja maisPara o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma de sobrevivência. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11122025-Terceira-Turma-relativiza-requisito-da-publicidade-para-reconhecimento-de-uniao-estavel-homoafetiva.aspx
Veja maisSegundo magistrados, atividade possui características de penosidade e risco A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu, por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441666
Veja maisRenato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga a Lei 7.290/84, que trata do transportador rodoviário autônomo de bens. O motivo da revogação é porque já existe legislação mais atualizada sobre o tema. O relator do…
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