O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2575, em que o Partido Social Liberal (PSL) questiona dispositivo da Constituição do Paraná que criou a Polícia Científica como órgão integrante da segurança pública estadual. Prevaleceu o entendimento de que o órgão responsável…
Veja maisValores serão depositados pelos Tribunais até o dia 30 de junho O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396215
Veja maisAcaba de ser lançada a segunda edição do livro “Das Novas Guerras (Fenomenologia dos Conflitos Armados)”, obra escrita pelo presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, em parceria com Flávio Combat. A publicação é da Biblioteca do Exército (Bibliex). O livro, com apresentação do General de Exército Décio Luís Schons, Comandante da Escola Superior de…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a primeira alteração no substitutivo apresentado pelo relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), à proposta que modifica vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). Foi aprovado destaque do PSL que retirou do texto-base do relator a exigência de que os motoristas profissionais fossem submetidos,…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (24) o lançamento, pela TV Justiça, da Série “Direito em Libras”, iniciativa do Poder Judiciário voltada para a inclusão social e a promoção da cidadania das pessoas com deficiência auditiva. A série se destina a criar um glossário jurídico na Língua Brasileira de…
Veja maisCom o objetivo de buscar soluções para a reinvenção do setor, a Secretaria do Turismo do Estado realiza na próxima terça-feira (30), às 14h, na plataforma YouTube, no canal secturismosp, o 3º encontro do Broadcast SP Pra todos, que contará com a participação internacional de David Goodger, líder da área de Economia do Turismo da…
Veja maisÉ constitucional a cobrança de contribuição previdenciária, por força do princípio da solidariedade Em decisão unânime, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396199
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Benes Leocádio: “academias serão um dos últimos ramos a voltarem a normalidade de suas atividades em face de suas características” O Projeto de Lei 3352/20 cria linha de crédito específico para academias de ginástica. Pelo texto, elas terão preferência no financiamento, com prazo de carência diferenciado. A proposta, do deputado Benes…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 672 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas teses entre as demais citadas na edição. No primeiro destaque, a Segunda Seção estabeleceu, por unanimidade, que "os vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional obrigatório vinculado ao…
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o Inquérito (INQ) 4827, instaurado contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar a suposta prática do crime de racismo contra o povo chinês em publicação no Twitter. O ministro observou que, com a publicação de…
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