O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (20) 89.650 mortes e 2.769.360 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.423.528 estão recuperados e, desse total, 282.003 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Veja maisIndígenas alegam que área integra reserva já demarcada e registrada A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou duas sentenças… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406918
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O projeto que quebra o monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) gerou polêmica entre os parlamentares. Os deputados aprovaram nesta terça-feira a urgência do Projeto de Lei 591/21, que autoriza a exploração de serviços postais pela iniciativa privada. A proposta é…
Veja maisÁudio: Proposta cria no Senado Federal a 'Comenda Major Olimpio' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/proposta-cria-no-senado-federal-a-201ccomenda-major-olimpio201d
Veja mais20/04/2021 – SÃO PAULO – De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), foram detectadas 103 obras com problemas de cronograma no setor de Infraestrutura Urbana e Turística em todo o Estado, o que corresponde a 9% do total (1.139). As cifras chegam a R$… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-atraso-obras-infraestrutura-ja-custou-r-328-mi-aos-municipios
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo de recuperação judicial, decorrente de ação que demandava quantia ilíquida, não pode ser acrescido da multa e dos honorários advocatícios previstos para a hipótese de recusa ao cumprimento voluntário de sentença (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil…
Veja maisO secretário da Educação, Rossieli Soares, visitou nesta segunda-feira (19) a Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, na cidade de Guarujá, que manifestou interesse em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do governo federal. “No ano de 2019 começamos as discussões e o primeiro passo foi conversar com diretores de escolas para…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Boca Aberta, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 118/21 dá permissão à Polícia Civil para que faça o rastreamento de aparelhos celulares furtados ou roubados a partir do número do IMEI do equipamento. O IMEI (International Mobile Equipment Identity), ou identidade internacional de equipamento móvel, é um…
Veja maisÁudio: Congresso derruba vetos ao pacote anticrime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/congresso-derruba-vetos-ao-pacote-anticrime
Veja maisApós um período suspenso em razão das medidas adotadas para prevenção da Covid-19, o programa STJ Notícias está de volta. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de forma remota e com toda a segurança, o STJN vai continuar levando à sociedade as mais recentes decisões do Tribunal da Cidadania, selecionadas dentre aquelas com mais impacto no âmbito jurídico…
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