O Governo de São Paulo avança na direção da universalização do saneamento básico no Litoral Norte. Nesta sexta-feira (21), o governador Tarcísio de Freitas autorizou a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Caraguatatuba, além do início da construção de uma nova estação de tratamento e rede coletora de efluentes em Ilhabela. Os investimentos somam…
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região, desembargador federal Guilherme Calmon, torna público que serão eliminados os documentos constantes de Processos Administrativos, do período de 1994 a 2010, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A relação de documentos administrativos a serem eliminados encontra-se à disposição no Setor de Arquivo e na página…
Veja maisNo primeiro semestre, a Comissão de Educação (CE) aprovou a inscrição de 13 nomes no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Entre os homenageados estão o da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns (Lei 14.552, de 2023) e os Lanceiros Negros (soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos – PL 3.493/2021), a irmã Dulce (Lei 14.584, de…
Veja maisDownload Na manhã desta quinta-feira (20), A Secretaria da Segurança Pública lançou a Operação Impacto “SULMaSSP- Divisas Integradas II” para combater a atuação de organizações criminosas em divisas do Estado, em parceria com o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Além das forças de segurança de São Paulo, a…
Veja maisCiente da relevância e urgência dos desdobramentos das questões ambientais e climáticas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 4 e 5 de agosto a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento será realizado no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e contará com a participação de autoridades…
Veja maisO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que não vê problema na previsão de a reforma tributária (PEC 45/2019) ser votada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. Segundo ele, mesmo sem votar, a CAE vai discutir a reforma e até criou um grupo de trabalho,…
Veja mais21/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publica o artigo “Os impactos do Censo 2022 sobre a formulação de políticas públicas”, escrito pelo Diretor-Técnico da Unidade Regional de Bauru (UR-2), José Paulo Nardone. “Divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-trata-impactos-censo-2022-politicas-publicas
Veja maisO Governo de São Paulo deve começar a entregar em outubro as moradias para famílias afetadas pelas chuvas em São Sebastião. Nesta sexta-feira (21), o governador Tarcísio de Freitas acompanhou o içamento do telhado do terceiro prédio de apartamentos em fase de conclusão no bairro Baleia Verde. “A gente fez um esforço logo depois da…
Veja maisA Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 25 de julho de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Veja maisDepositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Na área de Direito…
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