A 6ª Vara Federal de Execução Fiscal (SJRJ) voltou a atender presencialmente a partir de quinta-feira, dia 18/1. O serviço esteve temporariamente suspenso, em virtude do desabamento de parte do teto da Secretaria da Vara. Além do atendimento presencial das 12h às 17h, continuam disponíveis todas as formas de atendimento virtual ao público. Telefones disponíveis:…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos quer reduzir burocracia na concessão do benefício O Projeto de Lei 2997/23 inclui pessoas com transtorno do espectro autista entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também exclui a necessidade de renovação da credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente. A proposta…
Veja maisUma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 197/2023 determina que a União direcione o suporte financeiro para viabilizar ações de acolhimento e a expansão dos serviços públicos. Os recursos…
Veja maisNesta quinta-feira (25) é celebrado o feriado municipal do aniversário da cidade de São Paulo, que completa 470 anos de existência. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados. Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se: Saúde Nesta quinta-feira, os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento…
Veja maisOs serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês de março de forma exclusiva para uso Poder Judiciário. Em fase experimental, o Serp-Jud antecede a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Eletrônicos Públicos (Serp), ainda sem previsão para ser concluído, voltado ao público geral. Todo o projeto…
Veja maisDepositphotos A automedicação pode trazer sérios riscos à saúde O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre as infrações sanitárias da legislação federal o ato de publicar na internet texto que possa induzir ou estimular a automedicação – salvo se acompanhado de advertência sobre o caráter geral da informação e com recomendação…
Veja maisO uso de fogos de artifício com estampidos poderá ser proibido no Brasil. Várias propostas em discussão no Senado tratam do assunto. Entre elas está o projeto de lei (PL 439/2021), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe a fabricação, venda e uso de fogos de artifício em todo o país, com penas…
Veja maisDownloadDivulgação/SDS Bom Prato oferece refeições com qualidade para a população de baixa renda O Bom Prato do Brás, localizado na região central, servirá cardápio especial para celebrar os 470 anos da cidade de São Paulo nesta quinta-feira (25). O prato principal terá copa lombo ao molho de mostarda e mel, acompanhado de virado de couve…
Veja maisA Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 30 de janeiro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reclama que estados com hidrelétricas pagam mais caro por energia O Projeto de Lei 3872/23 isenta da incidência das bandeiras tarifárias os consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte em que a geração anual de energia elétrica por usinas hidrelétricas supera a demanda interna do estado. Em…
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