O político foi multado em 2 mil reais O candidato a vereador em Taboão da Serra Andre Luis Egydio (PODE) foi condenado a pagar multa de R$ 2.000,00 por realizar propaganda eleitoral dentro de estabelecimentos comerciais. A decisão unânime do plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão virtual realizada na terça-feira,…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: doenças pulmonares podem gerar situações críticas O Projeto de Lei 5006/20 torna obrigatória a presença de, pelo menos, um médico pneumologista de plantão presencial ou em sobreaviso nos atendimentos em emergências de hospitais de médio e grande porte do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da…
Veja maisÁudio: Anastasia defende manter votações remotas após fim da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/anastasia-defende-manter-votacoes-remotas-apos-fim-da-pandemia
Veja maisA agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, de ofício, para reduzir a pena de um homem condenado por furto qualificado pelo arrombamento contra…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28) se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão. Também está em discussão a licitude das provas obtidas mediante este…
Veja maisUma parceria do Metrô de São Paulo com a associação Green Eletron conseguiu recolher 1.634 kg de inservíveis entre os dias 3 e 16 de outubro. Nos seis Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) distribuídos em estações metroviárias foram entregues 456 kg em Jabaquara, 352 kg em Sé, 262 kg em Vila Prudente, 258 kg em…
Veja maisLevantamento faz parte de ação do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne sete órgãos federais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento…
Veja maisEmpresas de comunicação foram condenadas a pagar 53 mil reais cada As empresas Mogi Mirim Publicações – EIRELI e SEC – Sociedade Educadora de comunicações LTDA tiveram recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em decisão unânime, na sessão realizada na terça-feira, (27), tendo sido mantida a sentença que as condenou a 53…
Veja maisBalanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração Seis Turmas, uma Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400969
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 03/11/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência…
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