Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias: pretendemos ampliar o acesso à imunização contra a Covid-19 O Projeto de Lei 5553/20 obriga operadoras de planos de saúde privados a ofertarem vacinas aos clientes em casos de emergência de saúde pública de importância internacional. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autora da proposta, a deputada Rejane…
Veja maisSegue para o Senado projeto da Lei de Eficiência Pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/22/segue-para-o-senado-projeto-da-lei-de-eficiencia-publica
Veja maisO Governo de São Paulo publicou, neste sábado (23), o decreto de reclassificação do Plano SP no Diário Oficial do Estado. A partir de segunda (25), as regiões de Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté estarão na fase vermelha. Já a Grande São Paulo e as regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista,…
Veja maisEstá em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 362/20, que susta o reajuste tarifário anual de 2020 da Centrais Elétricas do Pará (Celpa) autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida impacta todos os 144 municípios do estado, afetando cerca de 2,7 milhões de consumidores. Cassio Andrade, autor…
Veja maisSenador entra com representação na PGR contra Pazuello por aplicativo TrateCov Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/22/senador-entra-com-representacao-na-pgr-contra-pazuello-por-aplicativo-tratecov
Veja maisresumo em 3 tópicos Presença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes do Estado será opcional nas fases vermelha e laranja Medida altera a obrigatoriedade de que pelo menos 1/3 das aulas deveriam ser cursadas em formato presencial O retorno das aulas na rede estadual ocorre a partir do dia 8…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, autor do projeto de decreto legislativo Está em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 355/20, que susta solução de consulta interna da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil, a qual trata do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica aplicável a…
Veja maisNey Suassuna se despede do Senado e Veneziano reassume cargo de senador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/22/apos-quatro-meses-ney-suassuna-se-despede-do-cargo-de-senador
Veja maisO Estado de São Paulo registra em média 1 óbito a cada 6 minutos por coronavírus. É o que indica a média diária de 218 novos óbitos verificada na terceira semana epidemiológica deste ano. Em toda a pandemia, já ocorreram 1.679.759 casos e 51.192 vítimas fatais em toda a pandemia em SP. Desse total, somente…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Marcelo Brum: a medida tem potencial para aumentar a concessão de crédito no País O Projeto de Lei 4736/20 permite que o tomador de crédito utilize um mesmo bem como garantia em mais de uma operação com o mesmo credor. Atualmente, essa possibilidade, chamada de compartilhamento de garantias, só pode ocorrer…
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