Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre atividade especial de vigilante

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por ​Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre o reconhecimento da atividade especial de vigilante e a possibilidade de candidato aprovado em concurso público que exige nível médio técnico…

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Confira o resultado das eleições suplementares deste domingo (3)

Novos prefeitos e vice foram eleitos em 19 cidades Dezenove municípios brasileiros têm novos prefeitos e vice-prefeitos, escolhidos em eleições suplementares realizadas no último domingo (3). As candidatas e os candidatos eleitos ocuparão os cargos até 31 de dezembro de 2024. Os pleitos suplementares ocorrem sempre que há decisão da Justiça Eleitoral transitada em julgado…

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Comissão aprova projeto que prevê multa para usuário que divulgar notícias falsas sobre pandemia de Covid-19

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê multa de R$ 500 a R$ 10 mil para o usuário que divulgar notícias falsas, distorcidas ou descontextualizadas relativas à pandemia de Covid-19, que prejudiquem as medidas…

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Decisão que garantiu isenção de IR a pessoa com doença grave para resgate de PGBL e VGBL está no STJ Notícias desta semana

O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (4), traz os mais recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a decisão da Segunda Turma segundo a qual a isenção de imposto de renda concedida a portador de doença grave é válida para resgates dos planos de previdência privada PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício de Benefício Livre).   Também…

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Comissão do Esporte e Senado homenageiam atletas paralímpicos

Wander Roberto/CPB/FotosPúblicas Brasil teve seu melhor desempenho na Paralimpíada de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados participa de sessão especial do Senado Federal em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020 (2021). A sessão virtual será realizada nesta segunda-feira (4), às 15 horas. O Brasil conseguiu seu…

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TCESP realiza sessões de julgamento nos dias 5 e 6/10

04/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (05/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-sessoes-julgamento-dias-5-e-610

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