A Aeronáutica Brasileira promoveu, no dia 23 de outubro, na Base Aérea do Galeão, uma solenidade militar em comemoração ao Dia da Força Aérea Brasileira e ao Dia do Aviador. A data é uma homenagem ao dia em que o brasileiro Alberto Santos Dumont alçou voo com um aparelho mais pesado que o ar, o…
Veja maisArquivo/Presidência da República Obra da transposição do rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, que abre crédito especial de R$ 892,1 milhões no Orçamento de 2023 para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e para o Ministério da Defesa. A maior parte dos recursos será direcionada para…
Veja maisA Comissão de Esporte (CEsp) retoma, nesta quarta-feira (25), a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. Na última reunião (18), a votação foi adiada após pedido de vista coletiva. O texto (PL 3.626/2023) estabelece regras para a autorização da operação dos sistemas de apostas, para a publicidade desses…
Veja mais23/10/2023 – SÃO PAULO – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo afirmou que a gestão eficaz das informações é fundamental para estimular inovações no setor público. “A maior parte da gestão municipal ainda é analógica e temos que caminhar para o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-sobre-inovacao-presidente-tcesp-destaca-importancia-eficiencia-controle-dados
Veja maisO Governo de São Paulo prorrogou por mais cinco anos o CreativeSP. Fruto de parceria entre a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas e a InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o programa leva empresas de todo o Estado para os principais eventos de economia criativa do mundo.…
Veja maisA Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realiza no dia de hoje, 23/10, sessões de julgamento no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no centro do RJ, com a participação presencial dos Juízes e Juízas Federais das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e na forma remota (por videoconferência) pelos…
Veja maisLúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade. O debate será realizado às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. Veja a lista completa de convidados O deputado Joseildo Ramos…
Veja maisDownload A lembrança de Magali também é compartilhada por Natália, que a descreveu como “proativa e disposta a ajudar e a se colocar no lugar do outro”. Ambas trabalhavam na mesma equipe. A Polícia Militar entregou na quinta-feira (19) a medalha “Subtenente PM Magali” a 42 autoridades presentes no Centro de Operações da Polícia Militar…
Veja maisDepositphotos Vetos decorreram de decisão do STF sobre inconstitucionalidade do marco temporal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas. Uma edição extra do Diário Oficial da União veiculou o texto na sexta-feira (21). Pela norma…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 34 vetos a Lei 14.701, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Um dos principais dispositivos vetados é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da…
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