A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a adoção realizada sob as regras do Código Civil de 1916 era passível de revogação consensual após a entrada em vigor do Código de Menores (Lei 6.697/1979), mas antes de sua substituição pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990). Com…
Veja maisO Governador João Doria e o Prefeito eleito de Nova York, Eric Adams, participaram nesta sexta-feira (3) do São Paulo Day, seminário para apresentação de novas oportunidades de negócios a empresários e investidores dos EUA. Doria convidou Adams para uma visita a São Paulo para estreitar o intercâmbio entre gestões, o que foi respondido positivamente…
Veja maisDados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam para a existência, atualmente, em todo o mundo, de 38 milhões de pessoas vivendo com HIV/aids. A epidemia de aids existe há 40 anos e, em 2020, foram registrados 32.701 casos de pessoas com HIV no Brasil. Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids,…
Veja maisEm sessão especial, delegados pedem reconhecimento da sociedade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/03/em-sessao-especial-delegados-pedem-reconhecimento-da-sociedade
Veja maisMineiro de Três Corações, o ministro João Otávio de Noronha completa, nesta sexta-feira (3), 19 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do qual foi presidente no biênio 2018-2020. João Otávio de Noronha acumula experiência de julgador nas três seções especializadas do tribunal. Noronha se formou na Faculdade de Direito do Sul de…
Veja maisO Governador João Doria e o Prefeito eleito de Nova York, Eric Adams, participaram nesta sexta-feira (3) do São Paulo Day, seminário para apresentação de novas oportunidades de negócios a empresários e investidores dos EUA. Doria convidou Adams para uma visita a São Paulo para estreitar o intercâmbio entre gestões, o que foi respondido positivamente…
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Francisco Jr., que pediu a audiência pública A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir o Projeto de Lei 11.217/18, que trata do reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência. O…
Veja maisVídeo: Delegados de polícia são homenageados em sessão especial do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/delegados-de-policia-sao-homenageados-em-sessao-especial-do-senado
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (3) do II Seminário em Comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, evento virtual realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). O ministro disse que o Brasil – e a Justiça, em particular – tem adotado ações que visam…
Veja maisO Governador em exercício Rodrigo Garcia autorizou nesta sexta-feira (3) a liberação de R$ 14 milhões em recursos dos programas que compõem o Retoma SP para aplicação específica na região de Bauru. Rodrigo Garcia também anunciou para dezembro a publicação do edital para contratação da organização social que vai assumir a administração do Hospital das…
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