Com lançamento confirmado para 19 de agosto, logo após a sessão da Corte Especial, a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) representa um salto do STJ na contribuição à comunidade científica e acadêmica, que encontrará na nova publicação um importante repositório de debates sobre temas importantes e atuais do campo jurídico. A avaliação…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de quatro recursos. Classificados em direito previdenciário, assunto revisão de benefício, o REsp 1.648.336 e o REsp 1.644.191 tratam da aplicação do prazo decadencial sobre o…
Veja maisA 20ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão da Terceira Turma que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos a pagar indenização por danos morais a um passageiro que se machucou no…
Veja maisRevista Justiça O prazo de vigência da medida provisória que adiou para maio de 2021 a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados vence no próximo dia 26. A possibilidade de a medida perder a validade criou um grande impasse sobre o tema. O programa desta segunda-feira vai ouvir um especialista sobre…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 284 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (17), o tribunal realizou 90 sessões virtuais para o julgamento…
Veja maisEm mais uma iniciativa de valorização do papel da mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na última sexta-feira (14) a Instrução Normativa 12/2020, que institui a Ouvidoria das Mulheres. Integrada à Ouvidoria do STJ e fruto de atuação conjunta com o Programa de Participação Institucional Feminina (Equilibra), a Ouvidoria das Mulheres tem o…
Veja maisNascido com uma Constituição inovadora e preocupada com os desafios do mundo moderno, em 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não poderia, 30 anos depois, distanciar-se de sua atenção com as múltiplas evoluções da sociedade. Por isso, paralelamente às inovações tecnológicas para melhoria da prestação jurisdicional, a gestão do ministro João Otávio de Noronha…
Veja maisInvestido em 29 de agosto de 2018 no cargo de presidenterndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – o qual deixará na próxima quinta-feirarn(27) –, o ministro João Otávio de Noronha sabia que, exatamente no momento darnpassagem do tribunal pelos seus 30 anos, teria pela frente o desafio de dotá-lorncom a tecnologia e os meios administrativos…
Veja maisFoi lançado na quarta-feira (19) o Desafio SP, competição de startups que busca soluções para a retomada do turismo por meio de projetos inovadores que respondam às necessidades do setor no contexto pós-pandemia. A iniciativa, que tem o apoio da Secretaria de Turismo do Estado, é realizada pela parceria do Wakalua Innovation Hub, primeiro polo…
Veja maisPara colaborar com a formação e o aprimoramento de novos escritores, a Casa das Rosas está com inscrições abertas para o Curso Livre de Preparação do Escritor (CLIPE) até 7 de setembro. As aulas serão transmitidas pela internet. A formação é voltada a pessoas com idade a partir dos 18 anos. Os interessados devem se…
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