Comissão promove nova audiência sobre projeto que trata de ações antiterroristas

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Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta tem provocado polêmica em debates na Câmara A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1595/19, que dispõe sobre ações contraterroristas, promove nova audiência pública nesta sexta-feira (27), no plenário 14, às 10 horas. A proposta, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), cria um Sistema Nacional Contraterrorista (SNC) para coordenar ações…

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Humberto Martins exalta função da imprensa em webinário promovido pelo CNJ

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta quinta-feira (26) que cabe à imprensa contribuir para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A afirmação foi feita durante a abertura do webinário Imprensa, Democracia e Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de…

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Governo de SP anuncia R$ 1,2 bilhão para infraestrutura e ações pedagógicas em 5,1 mil escolas

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O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de R$ 1,2 bilhão em recursos para aplicação direta nas 5,1 mil escolas da rede estadual de ensino. As transferências serão realizadas via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista para o período 2021/2022. Doria também realizou o lançamento do site oficial do PDDE-Paulista, que contará…

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Comissão debate com representantes da Embrapa a sustentabilidade na agropecuária

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Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Em 40 anos, a Embrapa ajudou o País a aumentar em 500% a produção de grãos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (30) com o tema: “48 anos da Embrapa e os avanços da certificação carbono neutro”. O…

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ARTIGO: O silêncio não é uma opção, por Dimas Ramalho

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* Dimas Ramalho Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Nem sempre é possível identificar o lado certo da História enquanto ela está sendo escrita. Mas há momentos em que só não enxerga quem não quer. É assim hoje no Brasil. Também era assim, na década de 1970, quando… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-silencio-nao-e-opcao-por-dimas-ramalho

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STJ suspende nova liminar e autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos de uma decisão de abril para permitir a retomada do processo para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília. Inicialmente, o procedimento administrativo para a construção foi paralisado por ordem da 7ª Vara da Fazenda Pública do…

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Governo de SP destina R$ 10,3 milhões da lei Aldir Blanc para 97 municípios

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios. De acordo com a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, a operação chamada “re-reversão” permitirá que os recursos que não foram usados pelos contemplados dentro do prazo do ProAC LAB 2020 sejam aproveitados no ProAC LAB 2021, que está com inscrições abertas…

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