O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Fernando Moraes Alves. Preso preventivamente no dia 21 de dezembro, Moraes é investigado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. A defesa…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido o prazo de dois meses previsto no Código de Processo Civil (CPC) para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) em execução de sentença contra a Fazenda Pública. A Corte também assentou que, para efeito de determinação do regime de pagamento da parte incontroversa na execução –…
Veja maisNesta segunda-feira (28), o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Itapeva. Trata-se da 118ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Taquarivaí, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…
Veja maisO Projeto de Lei 5295/20 pune por improbidade administrativa o servidor público que vier a ter ciência de qualquer ato de assédio ou violência política contra mulheres e, mesmo sendo assegurado o anonimato, deixar de acionar mecanismos de fiscalização e de controle de órgãos públicos. O objetivo da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados,…
Veja maisProjeto permite trabalho de vendedores ambulantes dentro de ônibus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/29/projeto-permite-trabalho-de-vendedores-ambulantes-dentro-de-onibus
Veja maisO Governo de São Paulo recebeu na manhã desta segunda feira (28), um novo lote com mais 500 mil doses da vacina do Instituto Butantan contra o novo coronavírus. A carga desembarcou por volta de 11h30 no aeroporto de Guarulhos. O voo da Turkish Airlines saiu de Pequim, na China, e fez escala na Turquia.…
Veja maisO Projeto de Lei 5649/20 obriga todos os servidores e agentes públicos da União, dos estados e dos municípios a se vacinarem contra a Covid-19. Segundo o texto, servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, ficam obrigados a cumprir o calendário previsto no Plano Nacional de Vacinação. A proposta tramita…
Veja maisVídeo: Retrospectiva: Congresso recebe primeira parte da proposta de reforma tributária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/retrospectiva-congresso-recebe-primeira-parte-da-proposta-de-reforma-tributaria
Veja maisNo último programa do ano, o STJ Notícias presta uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou após 49 anos de atividade jurídica, dos quais 13 dedicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante sua atuação, Maia Filho proferiu mais de 155 mil decisões terminativas, entre monocráticas e colegiadas. O ministro encerra…
Veja maisO Governo de São Paulo recebeu na manhã desta segunda feira (28), um novo lote com mais 500 mil doses da vacina do Instituto Butantan contra o novo coronavírus. A carga desembarcou por volta de 11h30 no aeroporto de Guarulhos. O voo da Turkish Airlines saiu de Pequim, na China, e fez escala na Turquia.…
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