Conselheiro Dimas Ramalho profere palestra em consórcio de municípios no interior

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31/10/2025 – QUEIROZ – O Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho, participou nesta sexta-feira, 31/10, de encontro com gestores públicos na cidade de Queiroz, interior paulista. Na atividade, entre outros temas, o Vice-Presidente do TCESP falou… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-profere-palestra-consorcio-municipios-interior

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Innovatio 2025 premia TCESP por projeto pioneiro em saúde mental no serviço público

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31/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi destaque nacional ao conquistar o 3º lugar no Prêmio Innovatio 2025, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação reconhece… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-innovatio-2025-premia-tcesp-por-projeto-pioneiro-saude-mental-servico-publico

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TCESP participa de debate para fortalecimento da imagem do Sistema Tribunais de Contas

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31/10/2025 – BRASÍLIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou de reunião técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em Brasília (DF), nesta quinta-feira, dia 30/10, para deliberar sobre o fortalecimento da imagem dos Tribunais perante a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-debate-para-fortalecimento-imagem-sistema-tribunais-contas

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Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana

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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, a licença será ampliada…

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Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde

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Depositphotos Tecnologia pode atuar na melhoria de funções cognitivas e motoras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a tecnologia Reac (condensador assimétrico de radiointensidade). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. Veja a…

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Áudio: Projeto do Código Civil tem livro específico sobre direito digital

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O projeto de lei que atualiza o Código Civil (PL 4/2025) é pioneiro na sugestão de um livro específico sobre direito civil digital. O texto define a responsabilidade das plataformas sobre danos e prevê que elas detectem conteúdos impróprios, por exemplo, para crianças e adolescentes. Também trata de inteligência artificial e dos patrimônios digitais, que…

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Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leo Prates: medidas promovem igualdade de condições em certames públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos candidatos com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) tempo adicional…

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Áudio: Uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a aluno autista avança

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (28) projeto que autoriza o uso do Fundeb para pagar os profissionais como fonoaudiólogos, pediatras e fisioterapeutas que integram equipes de apoio a alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e doenças raras (PL 1.392/2025). Atualmente, a verba (limite de 30%) só cobre psicólogos e assistentes…

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