A saída temporária de fim de ano terminou nesta quarta-feira (3). Desde o dia 23 de dezembro, quando os detentos foram liberados para as festas de fim de ano, a Polícia Militar (PM) efetuou a prisão de 631 infratores que foram beneficiados com a medida, mas que descumpriram as regras previstas em lei para permanecer…
Veja maisClaudio Reis/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em 1/3 a pena de quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou visão…
Veja maisO Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê a instituição da data foi apresentado em dezembro pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e aguarda envio às comissões. A parlamentar observa que eventos recentes, como o ataque aos prédios dos…
Veja maisA Polícia Militar descobriu nesta quarta-feira (3) uma “casa bomba” onde eram armazenadas mais de 7,5 mil porções de maconha e cocaína na zona sul de Marília, no interior paulista. Policiais do 9° Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) receberam uma denúncia de que uma casa na região estava sendo usada para armazenar drogas.…
Veja maisGettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados os gabaritos definitivos e os resultados preliminares das provas objetivas do concurso público em andamento para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico. As provas objetivas de conhecimentos específicos para…
Veja maisOs feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo…
Veja maisA atual exposição fotográfica ‘Olhares da Amazônia’, que relata a realidade cotidiana e os costumes da cultura das comunidades ribeirinhas, se estenderá até o dia 5 de fevereiro de 2024. A mostra continuará localizada na Estação da Luz, que atende as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa e 11-Coral da CPTM. Esta é uma parceria apresentada pelo Ministério…
Veja maisDepositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O texto teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/23, de autoria do Senado, e altera a Lei Kandir. A nova…
Veja maisA Lei 14.788 de 2023, sancionada pelo presidente Lula em 28 de dezembro, estende a vigência do regime diferenciado na Zona Franca de Manaus até 2074, mesmo prazo previsto na Constituição. A lei teve origem no PL 2.673/2019 do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), aprovado em regime de urgência tanto naCâmara quanto no Senado, onde…
Veja maisA Polícia Militar prendeu 79 mil pessoas e apreendeu 156 toneladas de drogas em 2023, durante a Operação Impacto, que foi deflagrada em todo o Estado. Dentre os presos, 26,6 mil eram procurados da Justiça. A operação foi realizada com o objetivo de ampliar a ação ostensiva para aumentar a sensação de segurança da população…
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