O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao participar nessa terça-feira (17) da abertura do seminário Fazendo Direito no Mercado Imobiliário, afirmou que o setor depende da previsibilidade das decisões judiciais e da garantia de segurança jurídica. O seminário é promovido pela Associação das…
Veja maisLançado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Detran.SP, o Programa Motofretista Seguro tem entre seus objetivos capacitar os motociclistas participantes e criar uma rede de proteção. Veja abaixo seis dicas valiosas do programa que reforçam os cuidados necessários para evitar acidentes no trânsito: Capacitação e formação: a partir de janeiro, o condutor…
Veja maisO Projeto de Lei 1998/20 prevê a telemedicina em todo o País. O Conselho Federal de Medicina poderá regulamentar os procedimentos mínimos para a prática. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Telemedicina, pelo texto, é a transmissão segura de dados e informações médicas, por meio de texto, som, imagens ou outras formas…
Veja maisLeila quer mais transparência em gastos com mulheres, crianças e adolescentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/leila-quer-mais-transparencia-em-gastos-com-mulheres-criancas-e-adolescentes
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na sessão desta terça-feira (17) vários pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia sobrestar o andamento ou adiar a apreciação do processo relativo ao caso do triplex do Guarujá (SP), investigado na Operação Lava Jato. Em seu voto, o ministro…
Veja maisTodas as unidades do Centro de Integração da Cidadania (CIC) estão com inscrições abertas para os interessados na realização de perícia de investigação de paternidade (exame de DNA). O serviço é gratuito às pessoas de baixa renda, mediante assinatura de declaração de hipossuficiência. As vagas são limitadas a 10 exames em cada CIC. Para fazer…
Veja maisPrefeito e candidato à reeleição, ele foi considerado inelegível Atual prefeito de Leme/SP e candidato a reeleição, Wagner Ricardo Antunes Filho, o Wagão, do PSD, foi considerado inelegível e teve o recurso negado pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em decisão unânime na sessão de sexta-feira, 20. Com isso, foi mantido o…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia cobrou “peso da lei” para quem promove o ódio e o racismo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou “o peso da lei” para punir quem promove o ódio e o racismo. Ele prestou solidariedade à família e aos amigos de João Alberto Silveira Freitas, um…
Veja maisSenadores cobram a votação de projetos encaminhados à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/20/senadores-cobram-a-votacao-de-projetos-encaminhados-a-camara
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.845.943 e 1.867.199 – ambos de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva – para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.068 na base de dados do STJ, consiste em "definir a legalidade da cláusula…
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