Ministro defende atual modelo de concessões na infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu nesta terça-feira (22) os modelos para concessões de infraestrutura adotados desde 2019. A pedido do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), ele participou de debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Tarcísio Freitas afirmou que, nos dois últimos anos, foram repassados para a…

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Comissão aprova projeto que institui Campanha Junho Verde para promoção da educação ambiental

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Izar: é coerente dedicar um mês para ações voltadas para a conscientização ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 1070/21, do Senado, que inclui a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação…

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Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download

Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea das Súmulas do STJ. Os colegiados do STJ já editaram 649 Súmulas e sete…

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