Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa zero no transporte público, foi a principal reivindicação dos participantes de audiência pública conjunta nesta quinta-feira (15) das comissões de Direitos…

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Vídeo: Debate na CMA destaca papel da mulher no enfrentamento da crise climática

O papel das mulheres no enfrentamento da crise climática foi debatido na Comissão de Meio Ambiente nesta quinta-feira (15). A audiência realizada por iniciativa da senadora Leila Barros (PDT-DF), integra a programação do Junho Verde do Senado Federal. O programa tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais…

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TRF2 aprova regimento de comissão criada para mediar conflitos envolvendo áreas urbanas e rurais

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou nesta quinta-feira, 15 de junho, por unanimidade, a proposta de regimento interno da Comissão de Soluções Fundiárias da corte. Criado pela Presidência do tribunal em novembro de 2022, o comitê tem por objetivo mediar disputas de interesse coletivo, buscando prevenir confrontos no cumprimento…

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