A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto que aumenta hipóteses de infiltração virtual de agente de polícia para investigar “crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes ou outros crimes graves que lhes sejam conexos”. O PL 2.891/2020, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), altera o Estatuto da Criança e do…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas reafirmou nesta terça-feira (23) o compromisso do Governo de SP em ampliar os programas de segurança alimentar durante o evento do programa Pacto contra a Fome. Na ocasião, o governador também confirmou o apoio a iniciativa, que é promovida por um movimento suprapartidário e multissetorial que propõe e incentiva políticas…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. O convidado apresentará aos parlamentares as proposta, o plano de trabalho e a agenda estratégica da pasta para os próximos…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CSP analisa ampliar ação policial na internet – 23/5/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ao-vivo-csp-analisa-ampliar-acao-policial-na-internet-2013-23-5-23
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, iniciou uma rodada exclusiva de liberação de crédito acumulado voltada a fabricantes de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, com orçamento autorizado de R$ 200 milhões. O apoio ao setor foi anunciado pelo governador Tarcísio…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da MP A comissão mista que analisa a MP 1154/23, que trata da reestruturação de órgãos da Presidência da República e de ministérios, reúne-se nesta terça-feira (23) para analisar o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O senador Davi Alcolumbre (União-AP) preside o colegiado. A MP…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CI e CCT ouvem ministro das Comunicações, Juscelino Filho – 23/5/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ao-vivo-ci-e-cct-ouvem-ministro-das-comunicacoes-juscelino-filho-2013-23-5-23
Veja maisO Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), realiza, entre maio e junho, as audiências públicas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Nesta terça-feira (23), ocorre a Audiência Pública Regional do PPA para a Região Administrativa de Presidente Prudente e para a Região Administrativa de Marília. O PPA serve para…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1263/23 proíbe, em todo o território nacional, a cobrança, pelas escolas públicas, de valores pelo fornecimento de uniformes aos estudantes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Conforme o noticiário local, a Defensoria Pública do Estado do…
Veja maisDebatedores divergiram sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário durante a audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (22). As principais discordâncias relacionam-se à liberdade de pessoas com transtorno psiquiátrico que cometeram crimes e à capacidade das estruturas de atendimento de saúde mental em recepcionar essas pessoas. A reunião foi realizada…
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