O Governo de São Paulo informa que o decreto 65.295, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17), prorroga a quarentena no estado até 16 de dezembro, assim como vem fazendo desde o início da pandemia do novo coronavírus. Conforme consta no texto, o funcionamento de comércios e serviços continuará seguindo o determinado pelo Plano São…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Gonzaga Patriota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5175/20 permite que a identidade civil do cidadão seja verificada também pela versão eletrônica dos documentos atualmente aceitos: carteiras de identidade, profissional e de identificação funcional; passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou outro documento público que permita…
Veja maisAs seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam sessões de julgamento nesta terça-feira (17). Na quarta (18), haverá sessões da Corte Especial em dois horários: das 8h30 às 11h e das 14h às 16h. As sessões podem ser acompanhadas ao vivo no canal do tribunal no YouTube. Os horários e as pautas estão disponíveis…
Veja maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (17), a cassação de decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Caraguatatuba (SP) pelo pagamento de verbas trabalhistas a trabalhadores terceirizados sem a comprovação de culpa. Por maioria dos votos, os ministros…
Veja maisA Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou, em 5 de novembro, 10 casas na cidade de Paulistânia, região de Bauru. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 14h30, com transmissão pelo Facebook da CDHU. O descerramento da…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados A deputada Carmen Zanotto sugeriu uma conduta que evite “constrangimentos e insegurança” A relatora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a pandemia de Covid-19 no país quer que o colegiado faça uma recomendação de conduta a ser adotada em caso de efeitos adversos em voluntários durante testes para…
Veja maisPesquisadores interessados em participar dos grupos de estudo, pesquisa e inovação do programa de pós-graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) podem se inscrever até sexta-feira (20) no processo seletivo. Os grupos têm múltiplos objetivos – entre eles, estimular a produção científica e tecnológica do programa e favorecer a integração de ensino, pesquisa e extensão. Além disso, se propõem a…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193826, em que a defesa da aposentada Francisca de Fátima Muniz Borges pedia a revisão da pena que lhe foi aplicada em razão dos crimes de estelionato e falsificação de documento público praticados quando era tabeliã substituta do 11º Ofício…
Veja maisNa noite desta terça-feira (17) os resultados dos estudos clínicos da Coronavac, vacina em desenvolvimento pela parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science, foram publicados pela revista científica Lancet Infectious Diseases. A publicação mostra que a vacina é segura e tem capacidade de produzir resposta imune no organismo 28 dias…
Veja maisPartido terá de devolver R$ 100 mil aos cofres públicos Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram, na sessão plenária desta terça-feira (17), a análise das prestações de contas eleitorais do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) relativas às Eleições Municipais de 2016. As contas já haviam sido rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal, na…
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