A destinação de recursos públicos para a educação profissionalizante promovida por entidades do Sistema S e também para entidades filantrópicas gerou divergência durante a fase de destaques do projeto que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A oposição criticou os destaques e denunciou quebra de acordo por parte do…
Veja maisComissão aprova relatório que recomenda medidas para recuperação do Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/10/comissao-aprova-relatorio-que-recomenda-medidas-para-recuperacao-do-pantanal
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.031), admitiu "o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo, em data posterior à Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja a comprovação da efetiva nocividade…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a homologação de um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 entre o doleiro Alberto Youssef e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPE-PR), em investigações relativas a remessas ilegais de dinheiro para o exterior pelo sistema financeiro público brasileiro. O relator deferiu medida…
Veja maisO Secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary anunciou que serão entregues no final do mês de janeiro de 2021 mais 210 apartamentos distribuídos em duas torres residenciais, situadas na rua Mauá, região central de São Paulo. Os empreendimentos integram a Parceria Público Privada (PPP) do Centro, a primeira PPP de Habitação de interesse social…
Veja maisObjetivo é conferir se os votos inseridos na urna correspondem exatamente ao resultado que ela produz Toda eleição é a mesma coisa: os eleitores ouvem ou leem sobre a auditoria que é feita nas urnas eletrônicas no dia da votação oficial, mas muitos não entendem realmente como funciona um dos principais processos de verificação da…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), nove propostas escolhidas pela bancada feminina para marcar os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Entre outros matérias, foram aprovadas a criminalização das violências política e institucional contra mulheres; a determinação de políticas integradas de combate à violência; e homenagens…
Veja maisSenado não deve discutir 'apenas nomes' para eleição da Mesa, diz Reguffe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/10/senado-nao-deve-discutir-apenas-nomes-para-eleicao-da-mesa-diz-reguffe
Veja mais10/12/2020 – SÃO PAULO – Eleita, por unanimidade, para comandar os trabalhos da Mesa Diretora no exercício de 2021, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes presidirá o Tribunal de Contas paulista pela segunda vez. Natural de Belo Horizonte e servidora de carreira do Corpo de Auditores do Tribunal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-mulher-compor-colegiado-tcesp-conselheira-assume-presidencia-pela-segunda-vez
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em habeas corpus para suspender a condenação de um jovem acusado de roubo, a qual teve como base apenas o reconhecimento pessoal feito em desacordo com o artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP). Segundo o relator, a jurisprudência do STJ…
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