Reprodução/TV Câmara Deputado Silvio Costa Filho é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou há pouco a reunião da noite desta quarta-feira (28) em que iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição e a forma de…
Veja maisSenadores comemoram liminar do STF que obriga governo a realizar o censo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/28/senadores-comemoram-liminar-do-stf-que-obriga-governo-a-realizar-o-censo
Veja mais28/4/2021 – SÃO PAULO – Você entende como uma política de Defesa bem estruturada pode ajudar o Brasil? Sabe qual a necessidade de manter a estabilidade, regularidade e previsibilidade orçamentária no Estado? O PodContas desta semana aborda esses temas, com a presença da Mestre em Direito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-tce-discute-politica-defesa-e-seguranca-nacional
Veja maisPor unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Carlos Eduardo Schahin e manteve o leilão da tela "A Caipirinha", pintada em 1923 por Tarsila do Amaral. O quadro foi vendido por R$ 57,5 milhões – valor recorde para uma obra de arte brasileira, em venda pública –, em…
Veja maisO Instituto Adolfo Lutz da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo concluiu nesta terça-feira (27) um estudo que identifica o panorama das variantes do novo coronavírus em todas as regiões do estado. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para as 10 horas O Plenário da Câmara dos Deputados vai continuar nesta quinta-feira (29) a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para…
Veja maisÁudio: Aprovada criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/aprovada-criacao-do-premio-monteiro-lobato-de-literatura-para-a-infancia-e-a-juventude
Veja mais28/04/2021 – SÃO PAULO – Com intuito de debater a remessa e fidedignidade dos dados remetidos pelos órgãos públicos fiscalizados, o TCESP promove, na segunda-feira (3/5), das 10h30 às 12h00, palestra on-line voltada aos servidores que atuam na Capital e nas 20 Unidades Regionais no interior e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-capacitacao-interna-discutira-fases-i-ii-e-ii-audesp
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (28), virtualmente, da cerimônia de aposição da foto do juiz Guilherme Guimarães Feliciano na galeria de ex-presidentes da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Guilherme Guimarães Feliciano é integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e presidiu a…
Veja maisO Estado de São Paulo nesta quarta-feira (28) 2.873.238 casos e 94.656 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Entre o total de casos, 2.540.722 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 293.705 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Veja mais