Áudio: Aprovada em primeiro turno no Senado, PEC Emergencial limita gastos com auxílio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/aprovada-em-primeiro-turno-no-senado-pec-emergencial-limita-gastos-com-auxilio
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao procedimento recuperacional, a despeito de haver execução fiscal em andamento contra ela. Com base nessa jurisprudência, o colegiado negou recurso da Fazenda Nacional contra decisão do…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), cópias de nove documentos constantes da Reclamação (RCL) 43007, na qual garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso às mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da Lava…
Veja maisO Governador João Doria lançou nesta quarta-feira (3) o programa Prospera Família, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, que promove a geração de renda, autonomia e mobilidade social por meio do acesso ao mercado de trabalho e inclusão. A iniciativa recebeu investimento de mais de R$ 63 milhões e beneficiará 12 mil famílias em…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados recebem iluminação azul O Congresso Nacional foi iluminado na cor azul na noite desta quarta-feira (3) como parte das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em alusão ao Dia Mundial da Audição (3 de março). A data, estabelecida pelo Escritório de Prevenção da…
Veja maisPEC Emergencial: fatiamento é rejeitado e oposição acusa governo de 'chantagem' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/pec-emergencial-fatiamento-e-rejeitado-e-oposicao-acusa-governo-de-chantagem
Veja maisEm decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de ofender em rede social a vereadora Marielle Franco, dias após o seu assassinato, em março…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 43697, apresentada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), e suspendeu os efeitos da decisão que havia permitido a continuidade do processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Fux convocou audiência de conciliação para…
Veja maisPara otimizar o fluxo de cidadãos que receberão a vacina contra a COVID-19, a Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo – desenvolveu com as secretarias estaduais da Saúde e de Comunicação uma plataforma digital integrada para garantir mais agilidade, segurança e transparência ao processo de imunização realizado pelas unidades de saúde…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Reunião de líderes será às 15 horas Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta quinta-feira (4), às 15 horas, para escolher as comissões que irão presidir. O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de…
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