Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: é preciso reverter a tendência de alta no preço de produtos essenciais O Projeto de Lei 5334/20 reduz a zero, pelo prazo de cinco anos, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre escovas de dentes, absorventes, tampões higiênicos, fraldas – incluindo geriátricas –,…
Veja maisÁudio: Angelo Coronel pede que Câmara vote Marco Legal do Reempreendedorismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/angelo-coronel-pede-que-camara-vote-marco-legal-do-reempreendedorismo
Veja mais resumo em 3 tópicos Centro de Contingência do coronavírus permite a ampliação de expediente e do rol de estabelecimentos liberados nas fases amarela e laranja Comitê da Saúde recomenda expressamente que a população evite circular à noite, após o fechamento do comércio 90% da população do estado permanece na etapa amarela, a terceira de…
Veja maisDivulgação/Governo de São Paulo Autor da proposta, o senador Acir Gurgacz ressalta que o cartão atual, preenchido manualmente, pode ser perdido e danificado O Projeto de Lei 4998/20, do Senado, cria no País a carteira digital de vacinação, com o histórico de imunizações administradas em serviços públicos e privados de saúde. O documento eletrônico conterá,…
Veja maisÁudio: Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos é celebrado em 11 de janeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/dia-do-controle-da-poluicao-por-agrotoxicos-e-celebrado-em-11-de-janeiro
Veja maisO Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (8) a recalibragem de regras e a reclassificação de regiões do Plano São Paulo para controle da pandemia e liberação de atividades econômicas não essenciais. O Centro de Contingência do coronavírus permitiu a ampliação de expediente e do rol de estabelecimentos liberados nas fases amarela e laranja, mas…
Veja maisDivulgação/Agência de Notícias do Paraná Projeto permite resolução administrativa de conflito em casos de infrações disciplinares de menor potencial ofensivo por servidores O Projeto de Lei 5467/20, do Poder Executivo, estabelece a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público submetido a processo administrativo. “Busca-se, com isso, evitar punições…
Veja maisInternado com covid-19, José Maranhão segue de licença médica por mais 120 dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/08/internado-com-covid-19-jose-maranhao-segue-de-licenca-medica-por-mais-120-dias
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (8) 48.029 óbitos e 1.528.952 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.340.014 pessoas estão recuperadas, sendo que 160.532 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisLuis Macedo Ney Leprevost: os problemas relacionados ao aparelho urinário infantil merecem atenção O Projeto de Lei 4589/20 garante a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exame de ultrassonografia em crianças com sintomas de disfunção miccional. O texto estabelece os sintomas de disfunção miccional, como a perda urinária diurna ou noturna; a falta…
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