Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como forma de incentivo, pelos municípios, da preservação do meio ambiente. O…
Veja maisÁudio: 27 governadores assumiram o cargo no domingo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/27-governadores-assumiram-o-cargo-no-domingo
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradoria-Geral da República, transforma 173 cargos de analista e 173 cargos de técnico do Ministério Público da União em 12 cargos de subprocurador-geral do Trabalho, 65 cargos de procurador regional do Trabalho e…
Veja maisPublicada MP que extingue a Funasa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/02/publicada-mp-que-extingue-a-funasa
Veja maisDe 9 a 23 de janeiro, o Núcleo Luz, projeto artístico-pedagógico de formação e experimentação em dança que faz parte do programa Fábricas de Cultura – Programa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e gerenciado pela Poiesis -, recebe inscrições para o processo seletivo de 2023 do Ciclo I,…
Veja maisJoão Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP) 1155/23 que transfere adicional de R$200 para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica inscritas no Programa Auxílio Brasil. Isso assegura ao beneficiário o pagamento do total de R$ 600. A…
Veja maisMP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/02/mp-suspende-ate-2025-aplicacao-de-multa-a-motoristas-sem-exame-toxicologico
Veja maisDispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normtaiva-seges-me-no-103-de-30-de-dezembro-de-2022
Veja maisFoi sancionada a Lei 14516/22, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio de Janeiro. A lei teve origem no Projeto de Lei 2769/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e foi relatado pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). A lei foi publicada no Diário Oficial do dia 30 de…
Veja maisÁudio: Senadores esperam do novo governo diálogo e 'reconstrução' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senadores-esperam-do-novo-governo-dialogo-e-reconstrucao
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