O governador Tarcísio de Freitas inicia nesta segunda-feira (27) uma série de compromissos na Europa, que incluem passagem pela Inglaterra, Espanha e França, nesta, que é a segunda missão internacional do Governo de São Paulo. Ele estará acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima; do secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz e da secretária…
Veja maisO Grupo Parlamentar Brasil-Guiana será oficialmente instalado na quarta-feira (29), às 15h, quando deverá ser eleito seu presidente. O objetivo desse colegiado é promover a cooperação entre os Poderes Legislativos dos dois países. A criação do grupo estava prevista em um projeto de resolução, o PRS 12/2007, apresentado em 2007 pelo então senador Mozarildo Cavalcanti, que representava Roraima. A…
Veja maisDownload Você sabe qual é o animal mais perigoso do mundo? Esse é o mote da campanha estadual lançada pela gestão Tarcísio de Freitas para reduzir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya no Estado. Até fevereiro deste ano, já foram registrados 20.981 casos de dengue, em 430…
Veja maisO Plenário aprovou nesta semana substitutivo ao projeto de lei da Câmara (PL 81/2022) que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação. A matéria retorna para apreciação dos deputados. Os senadores também aprovaram um projeto de lei que facilita o…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas inicia nesta segunda uma série de compromissos na Europa, que incluem passagem pela Inglaterra, Espanha e França, nesta, que é a segunda missão internacional do Governo de São Paulo. Ele estará acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima; do secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz e da secretária de…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de racismo acompanhamento psicossocial com profissionais especializados ao longo de todos os atos processuais, cíveis e criminais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta também prevê que o juiz determine de…
Veja maisOs primeiros vetos do presidente Lula neste mandato serão analisados em sessão do Congresso depois da Semana Santa. Na mesma sessão, pode ser lido o requerimento para a criação de uma CPI mista para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/vetos-presidenciais-votacao-deve-ocorrer-apos-a-semana-santa
Veja maisO combate às situações que decorrem em casos de morte violenta de crianças e adolescentes de até 18 anos no Estado de São Paulo ganha mais força a partir deste ano. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei 17.652/2023 que institui a Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: “essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/23 estabelece a necessidade de autorização do Congresso Nacional para operações de crédito realizadas por instituições financeiras controladas pela União sempre que o objeto vier a ser executado fora do País. O…
Veja maisNos dias 28 e 29 de março, o Congresso Nacional receberá a visita de seis parlamentares do Reino Unido que atuam no âmbito da União Interparlamentar (UIP). Dentre os temas a serem discutidos estão direitos humanos, defesa de povos indígenas, questões climáticas, democracia, luta contra a corrupção, comércio e energia. A delegação dará continuidade à…
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