O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta quarta-feira (3) ofício às presidências dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) solicitando a remessa das listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. As listas deverão ser enviadas até…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (3) que o estado de São Paulo registrou, no último dia 2 de novembro, queda de 93% nas mortes por Covid-19 ante o início de abril. Com o avanço da vacinação, São Paulo também teve em outubro o mês com menos óbitos provocados pelo coronavírus desde abril de…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator Relator da PEC dos Precatórios, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que as negociações sobre a proposta permitiram a construção de um texto que supera divergências. “Nós estamos reajustando o antigo Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil. Para a mãe de família não importa se chama Bolsa Família ou…
Veja maisVídeo: Segue para a Câmara projeto que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/segue-para-a-camara-projeto-que-atualiza-a-politica-nacional-sobre-mudanca-do-clima
Veja maisApós quatro anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017 – conhecida como PEC da Relevância –, que cria um filtro para a admissão dos recursos especiais que serão julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram 69 votos favoráveis no primeiro turno…
Veja maisResultados do primeiro mês da Campanha Estadual de Multivacinação de São Paulo mostram que a cada dez crianças e adolescentes, seis tinham carteirinhas de imunização desatualizadas, em média. Entre os menores de um ano, a proporção é de oito a cada dez com caderneta incompleta. Para ampliar as coberturas e a proteção dos menores, a…
Veja maisDecisão da Corte Eleitoral é inédita e cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições Por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Destito Francischini, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Estamos priorizando o Fundef” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que conversou pessoalmente com os governadores da Bahia, de Pernambuco e do Ceará para atender as demandas de priorizar o pagamento de precatórios relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização…
Veja maisRose de Freitas defende PEC que cria filtro para interpor recurso especial no STJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/03/rose-de-freitas-defende-pec-que-cria-filtro-para-interpor-recurso-especial-no-stj
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.153.173 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 2 de novembro de 2021, o STJ proferiu…
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