Michel Jesus/Câmara dos Deputados Júnior Mano: o uso obrigatório de máscara nos municípios dependerá de autorização do Ministério da Saúde O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP também…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de terceiro para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de direitos hereditários. Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de tutela antecipada para determinar que a eleição para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), marcada para esta quarta-feira (15), seja realizada apenas na modalidade presencial. Segundo Toffoli, a competência para alterar a forma…
Veja maisDownloadDivulgação/Jornal da USP/Arquivo pessoal/Leandro Silva Para incentivar o ingresso nas carreiras de ciências exatas aplicadas, explicar como funcionam aplicações de robótica na graduação e esclarecer sobre o processo de exame vestibular, os estudantes do Grupo Semear da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP) criaram o Disque Robótica. O…
Veja maisMagistrados afastaram princípio da insignificância na entrada de mercadorias sem recolhimento de tributos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396970
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Torres do Congresso receberam projeção de frases em defesa dos animais e do veganismo As torres do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) receberam nesta terça-feira (14) projeções de frases em defesa dos animais e do veganismo. Os textos ressaltaram a necessidade de uma mudança cultural que leve em conta…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça, foi homenageado, nesta terça-feira (14), pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), com a outorga da Comenda Domingos Martins. A cerimônia foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. Considerada a mais alta honraria do Legislativo…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, prosseguiu, nesta terça-feira (14), com as reuniões institucionais que está realizando a todos os tribunais brasileiros. Pela manhã, ele se reuniu, por meio de videoconferência, com desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-16), com jurisdição…
Veja maisDownloadDivulgação Na última terça-feira (7), o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Ferraz de Vasconcelos iniciou as atividades do projeto “Heróis Usam Máscaras”, que reúne costureiras para a confecção de máscaras para doação em comunidades vulneráveis. Com a iniciativa, a população se protege e as costureiras recebem R$ 1,20 por item confeccionado, gerando renda para…
Veja maisBalanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seção e o Órgão Especial Três Turmas, uma Seção e o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396972
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