Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos considera que o projeto vai atualizar a legislação brasileira sobre a instituição de datas comemorativas O Projeto de Lei 1295/23 autoriza a instrumentalização da instituição de datas comemorativas no país por meio de audiências ou consultas públicas realizadas de forma remota (on-line). Atualmente, a Lei 12.345/10 determina…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou preocupação com as condições de Belém para sediar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), em 2025. O senador ressaltou a necessidade de o governo do estado apresentar soluções para o desenvolvimento da cidade. — Precisamos aproveitar esse grande evento internacional. Que…
Veja maisA Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abriu, nesta quarta-feira (5), as inscrições para crianças e adolescentes com deficiência entre 3 e 18 anos, residentes na cidade de São Paulo e região, interessados em participar do programa Equoterapia Inclusiva, ação da pasta estadual em parceria com a Associação de Equoterapia Educacional…
Veja maisO presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, foi agraciado na última segunda-feira, dia 3/7, em cerimônia no quartel do Comando-Geral, na Praça da República, no Centro do Rio, com a Medalha Mérito Avante Bombeiro. A comenda ao magistrado foi entregue pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro. A honraria, instituída pelo…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos: a centralização da arrecadação no Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transição.…
Veja maisA audiência pública da CPI das ONGs nesta terça-feira (4) foi marcada pela denúncia de exploração de indígenas na colheita de sementes de copaíba e andiroba, usadas na indústria de cosméticos, por uma cooperativa criada por organizações não governamentais na Floresta Nacional do Tapajós. Em seu depoimento, o líder indígena Miguel dos Santos Correa cobrou…
Veja maisA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta terça-feira (4), faz o último depósito de recursos do ICMS do mês na conta dos 645 municípios paulistas. Desta vez, as prefeituras vão receber R$ 596 milhões, referentes à apuração do imposto dos dias 26 a 30 de junho. Os valores correspondem…
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas informa que a sessão presencial de julgamentos da Comissão de Soluções Fundiárias do dia 11 de julho de 2023 será realizada a partir das 13h, na Sala de sessões do Plenário do TRF2 e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 864 1227…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que continua ouvindo todos os setores da sociedade – governadores, prefeitos e empresários – em busca de um consenso para votar a reforma tributária até sexta-feira (7). Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa da…
Veja maisMorreu nesta terça-feira (5), aos 94 anos, o ex-senador José Wilson Siqueira Campos. O político não resistiu a uma infecção generalizada depois de passar seis dias internado em um hospital particular de Palmas (TO). Nascido em Crato (CE), Siqueira Campos foi o idealizador da criação do Tocantins, estado que governou por quatro mandatos, o último…
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