Com a apresentação do voto-vista do ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de risco aos trabalhadores portuários avulsos. A sessão, realizada por meio de videoconferência, terá início…
Veja maisColegiado acatou duas alterações envolvendo comissões provisórias e escolha de conselho curador de fundação Na sessão administrativa desta terça-feira (2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram um pedido de anotação de alterações no estatuto do partido Solidariedade, aprovadas em convenção nacional da agremiação. Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, o Colegiado…
Veja maisDecisão atende beneficiários da Faixa 1 do programa, com renda de até R$ 1,8 mil, que não foram contemplados por medidas adotas pela Caixa no enfrentamento da Covid-19 O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395434
Veja maisO Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizará na quarta-feira (10/6), às 14 horas, reunião online com apresentação de palestras de Fernando Ferry (secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro), de Raquel Crispino (juíza de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Carmem Zanotto cobrou do Ministério da Saúde a adoção de um protocolo de atendimento para as equipes de saúde mental O período pós-pandemia de Covid-19 poderá levar ao aumento dos problemas de saúde mental da população e, consequentemente, do número de mortes por suicídio no País. O alerta é da diretora…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou o acesso, de advogados de interessados, aos autos do Inquérito (INQ) 4781, que apura fake news, ofensa e ameaças a integrantes da Corte. Em decisões proferidas na última sexta-feira (29/5) e ontem (1º/6), o relator deferiu pedidos formulados pelo ministro da Educação Abraham Weintraub,…
Veja maisSigla comunicou ao TSE a renúncia aos valores na noite desta segunda-feira (1°) O partido Novo abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla comunicou a renúncia aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira…
Veja maisPalestra encerra Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do TRE “Democracia, Eleições e Reforma Política” foi o tema da palestra que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, proferiu na noite de segunda-feira (1º), como encerramento do 5º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e…
Veja maisDurante fiscalização, foi constatada adulteração nas etiquetas de identificação do produto A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395424
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Maia disse a volta do Conselho de Ética não tem ligação com nenhum processo específico O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar retomará seus trabalhos no início de julho, no máximo. Ele explicou que os integrantes do colegiado têm dois…
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