Até o dia 10 de maio, as mulheres com deficiência do estado de São Paulo poderão se inscrever para participar do curso on-line “Sebrae Delas – Elas Realizam”, voltado ao apoio e fortalecimento do empreendedorismo feminino. Totalmente gratuito, o curso já está em sua 2ª turma neste ano e as aulas terão início no dia…
Veja maisRelator destacou que incorporação de empresas não foi levada em consideração para aplicação de multa O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento na manhã desta quinta-feira (22), decidiu que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deverá analisar novamente o processo que aponta doação de valores acima do limite legal pela empresa Agropastoril…
Veja maisImpostos não recolhidos sobre mercadorias apreendidas, no aeroporto de Congonhas, somam cerca de R$ 123 mil A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406965
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Inez Borges: escolarização compulsória não é sinônimo de educação A divergência de opiniões marcou mais um debate promovido pela Câmara dos Deputados sobre educação domiciliar (ou homeschooling, em inglês). Experiências de outros países foram o assunto de videoconferência realizada nesta quinta-feira (22). No Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa…
Veja maisComissão da Covid-19 vai debater impactos da pandemia na educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/22/comissao-da-covid-19-vai-debater-impactos-da-pandemia-na-educacao
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida cautelar de recolhimento domiciliar cumulada com fiscalização eletrônica. Segundo o artigo 42 do Código Penal, é permitido descontar da pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória cumprida no Brasil…
Veja maisO Vice-governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (22) o novo serviço de radioterapia do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus (HUSF), em Bragança Paulista. Inédito na região bragantina, o setor vai aprimorar o tratamento aos pacientes com câncer. “É uma satisfação a entrega deste serviço de radioterapia que será referência na região Bragantina,…
Veja maisSessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar na sessão de julgamento por meio de videoconferência desta quinta-feira (22), às 10h, o processo de prestação de contas do Partido Progressista (PP) relativo às Eleições de 2016. Em parecer conclusivo,…
Veja maisJames The Dragon HFCs usados em aparelhos de ar-condicionado podem aumentar o aquecimento global A Frente Parlamentar Ambientalista pediu, nesta quinta-feira (22), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1100/18, que aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal. O documento foi…
Veja maisLei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/22/lei-libera-gastos-contra-pandemia-e-abre-caminho-para-sancao-do-orcamento
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