O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Parlamentares também aprovaram R$ 195,7 milhões para ações do Ministério da Justiça e Segurança O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) proposta do Poder Executivo (PLN 17/20) que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios. Do total, R$ 410 milhões serão usados pelas Forças Armadas na Operação Verde…
Veja maisEm julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.024), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a ausência de profissional de enfermagem na tripulação das ambulâncias dernsuporte básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não viola a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. Segundo o relator,…
Veja maisRevista Justiça No programa desta quinta-feira, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os mais recentes acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça do Trabalho. No quadro "Direito Eleitoral", vamos saber os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral agendada para as 10h e esclarecer mais dúvidas sobre as eleições municipais…
Veja maisMateriais são necessários para prevenir e mitigar a transmissão do novo coronavírus nos locais de votação e seções eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quarta-feira (12), edital com as regras para que empresas manifestem interesse em doar à Justiça Eleitoral, sem ônus ou encargos, equipamentos de proteção individual e materiais necessários para a…
Veja maisTJ concedeu afastamento dos magistrados da Justiça comum para a Justiça Eleitoral O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aprovou pedido do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para afastar da Justiça Comum três juízes que irão atuar na Propaganda Eleitoral. Renato Abreu Perine, Guilherme Silva e Souza e Emílio Migliano…
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 13/08/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…
Veja maisO Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (12) diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Entre eles, os vetos a dois itens do Projeto de Lei 696/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relacionados ao uso da telemedicina na pandemia de Covid-19. Um dos vetos atribui ao Conselho Federal de Medicina a regulamentação da atividade após a…
Veja maisLançado nesta quarta-feira (12) em evento virtual, o Anuário da Justiça Brasil 2020 destaca o empenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A publicação, editada pela Consultor Jurídico (Conjur), mostra a alta produtividade do tribunal desde a implementação do trabalho remoto, em 16…
Veja maisCom o tema "Justiça Acima de Tudo – Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades", foi lançado nesta quarta-feira (12) o Anuário da Justiça Brasil 2020, no início da noite desta quarta-feira (12), produção do portal Consultor Jurídico (Conjur), com o apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A solenidade, transmitida pela internet, contou com a…
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